02 outubro

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Conab: vice-presidente do TST propõe reajuste e manutenção de cláusulas sociais

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Os objetos da negociação são as cláusulas econômicas de 2017/2018 e de 2018/2019, além das cláusulas sociais de 2018/2019. Cláusulas econômicas Após diversas reuniões com as partes, o ministro considerou...

23 outubro

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Ouvidoria do TST abre canal de atendimento pelas redes sociais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à sociedade: desde agosto, algumas das dúvidas e manifestações dos seguidores das páginas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm sendo respondidas diretamente pela Ouvidoria. A ideia surgiu diante do grande número de manifestações dos internautas, principalmente no Facebook, a respeito de assuntos sobre os quais a Ouvidoria tem mais conhecimento e experiência. As redes...

23 outubro

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Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

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[ad_1] Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes.No mundo do Direito não é diferente. Enormes foram as mudanças entre a audiência da qual participei em julho de 1969 como promotor substituto, na comarca de Umuarama (PR), quando o escrivão, com caprichada letra, escreveu as minhas alegações finais em um enorme livro, até os dias atuais, em que uma testemunha depõe em Portugal para um juiz no...

16 outubro

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Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea

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[ad_1] Um dos maiores dilemas para a compreensão da realidade é que, para fins didáticos, se fatia os fenômenos visando sua melhor análise, dividindo o conhecimento em áreas separadas, porém isso pode ocasionar excesso de compartimentação. É necessário ter a visão da floresta, do todo, e não apenas de uma específica árvore, pois isso não resolve os problemas que todos os dias se apresentam para obter uma solução.Nunca ocorreu de você ir a um médico que te receitou um remédio para curar um mal-estar, o qual ocasionou outro? É necessário especializar o conhecimento, afinal, você não procura um cardiologista para...

10 outubro

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Falsos dilemas prejudicam a defesa da Constituição e dos direitos sociais

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[ad_1] No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos.Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em perspectiva estrutural para a (sobre)vivência do nosso pacto constitucional, à aparente tensão, para alguns uma quase contraposição maniqueísta, entre financiamento e gestão de direitos sociais.Os extremos argumentativos titularizam vieses empobrecidos de análise, na medida em que ditam uma pretensa ordem de prioridades de ação como se fosse possível apartar uma coisa da outra. Ao meu...

20 setembro

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Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de sete sindicatos estaduais de trabalhadores em empresas metroviárias e ferroviárias e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros homologaram nesta quarta-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho referente à data base de 2017. A homologação é resultado de uma proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, e abrange 69 cláusulas sociais. O percentual de reajuste salarial será fixado em julgamento posterior pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...

01 setembro

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Algumas aproximações entre direitos sociais e mínimo existencial

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[ad_1] Assim como ocorreu com o princípio da dignidade da pessoa humana, o assim chamado direito (garantia) a um mínimo existencial, no sentido de um direito (humano e fundamental) a prestações estatais que assegurem uma vida com dignidade passou a assumir uma posição de quase onipresença nas discussões que envolvem os direitos fundamentais sociais. Convém relembrar, nesse contexto, que a atual noção de um direito fundamental ao mínimo existencial arranca da ideia de que qualquer pessoa necessitada que não tenha condições de, por si só ou com o auxílio de sua família prover o seu sustento, tem direito ao auxílio por...

28 agosto

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Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta segunda-feira (28), em São Paulo (SP), da assinatura de contrato de compra de veículos, que faz parte de um acordo de R$ 28 milhões homologado em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor da indenização vai ser totalmente destinado a finalidades sociais – investimentos nacionais em fiscalização, saúde e segurança do trabalho – e ao aperfeiçoamento profissional da coletividade de trabalhadores atingidos. “Se pudesse resumir...

21 agosto

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Conferência com professor Christophe Dejours será transmitida ao vivo pelas redes sociais do CSJT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Devido ao expressivo número de inscrições para a Conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, com o professor Christophe Dejours, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) transmitirá, ao vivo, a palestra por meio do YouTube e Facebook do Conselho. O evento será na terça-feira (22), às 18 horas, no Tribunal Superior do Trabalho. O TST preparou três espaços adicionais para que os participantes inscritos possam ter acesso à palestra por meio de projeção em telão, além do plenário ministro Arnaldo Sussekind, de onde o...

08 julho

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Experimento literário não é pretexto para ofensas em redes sociais

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[ad_1] Alegar participação em laboratório literário para suposta composição de personagem não serve de pretexto para publicar ofensas na internet. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao manter condenação de um homem que publicou ofensas a nordestinos na rede social Orkut em 2006.Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o réu participava da comunidade “Poder Paulista” na rede social e publicou ao menos sete vezes textos que incitavam e induziam a discriminação e preconceito contra moradores da região nordeste do Brasil.O réu admitiu a autoria das publicações, mas argumentou que, na época, participava de um laboratório...

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