29 setembro

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Negada ação contra lei que proíbe o ensino de diversidade sexual

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Por entender que arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o meio adequado para questionar norma, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o trâmite de ação contra lei do município de Nova Iguaçu (RJ) que proíbe a utilização, em escolas públicas, de materiais que contenham orientações sobre diversidade sexual.Movida pela Procuradoria-Geral da República, a ação alega que a Lei municipal 4.576/2016 contraria diversos preceitos fundamentais, como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o direito à igualdade, à vedação de censura em atividades culturais, ao devido processo legal e ao direito à...

20 setembro

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OAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexual

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Amiga da corteOAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexualCompartilhar20 de setembro de 2017, 11h16O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (19/9) que vai pedir para ingressar como amigo da corte na ação popular movida por psicólogos para contestar liminar que permite que psicólogos atendam pessoas que desejam orientação a respeito de sua sexualidade.A liminar do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, tem gerado intensos debates sobre o tema. O caso envolve a Resolução 1/1990,...

17 setembro

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Opinião: É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência

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[ad_1] No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após sair do trabalho, dirigiu-se ao terminal de ônibus do Parque Dom Pedro e adentrou coletivo, visando dirigir-se à sua residência, sentando-se, em um banco que se encontrava vazio. Em seguida, o autor J.V.M.S. sentou-se ao lado da ofendida. A seguir, com o ônibus já em movimento, o autor passou a acariciar as coxas da vítima, próximo ao órgão genital dela, oportunidade em que a ofendida se revoltou e reclamou com o cobrador do coletivo que, por sua vez, chamou...

04 setembro

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Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da trabalhadora, mas foi destacado em sessão como alerta para a gravidade do problema do assédio sexual e da função corretiva da Justiça do Trabalho. “A mulher, no Século XXI, ainda...

21 agosto

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Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa, aplicada após ser filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora. Para acolher a argumentação do trabalhador de que a colega tinha passado mal e ele estava apenas a socorrendo, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula 126 do TST. O processo começou com uma ação de consignação em pagamento promovida pela Empresa São Paulo Ltda....

03 julho

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OAB SP promove discussão sobre inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho — OAB SP

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in ADI, diversidade de gênero, diversidade sexual, inclusão, mercado de trabalho, OAB SP

[ad_1] A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realizou (29/06) palestra “A atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho”. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou o presidente Marcos da Costa na abertura do evento, cujo objetivo foi abordar os desafios para a plena efetivação da inclusão da diversidade sexual e de gênero tanto no mercado de trabalho como nas sociedades de advogados. Fábio Canton lembrou a luta da entidade pelos direitos da causa...

29 junho

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Evento debate a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual no mercado de trabalho — OAB SP

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in ADI, debate, diversidade sexual, mercado de trabalho, OAB SP, sociedades de advogados

[ad_1] A OAB SP vai reunir líderes e representantes de grandes escritórios na quinta-feira (29/06), às 09h00, para discutir a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho. Os painéis promovidos pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP, com o apoio da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), vão abordar temas como: a trajetória dos desafios para a efetiva inclusão, e as ações, propostas e a...

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Negada ação contra lei que proíbe o ensino de diversidade sexual

OAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexual

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