09 setembro

Sticky

Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. Acidente O empregado trabalhou na empresa de 2007 a 2014. Ele cumpria escala com outro colega quando,...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 anos de serviço. A Turma também deferiu indenização pela perda de uma chance e determinou o retorno do processo à 6ª Vara de Trabalho de Vitória (ES), para que prossiga no exame dos pedidos e arbitre o...

24 outubro

0 Comments

Sticky

Publicado decreto que converte multa ambiental em serviço

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/10) o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sejam convertidas em investimentos ambientais.O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605 de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas...

04 outubro

0 Comments

Sticky

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos se comparada com a CLT, que garante a equiparação salarial entre trabalhadores cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Em sua redação, a cláusula proíbe a desigualdade...

25 setembro

0 Comments

Sticky

Marinha não pode tabelar preço do serviço de praticagem, decide STJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por se tratar de um serviço de natureza privada, a autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os preços do serviço de praticagem prestado nas zonas portuárias. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso especial do Sindicato dos Práticos dos Portos e Terminais Marítimos do Paraná que questionava a fixação, por decreto, de preços máximos para o serviço de prático prestado nos portos brasileiros.Segundo o ministro relator, Og Fernandes, o serviço de praticagem é de natureza privada, confiada a particular que preencher os requisitos estabelecidos pela autoridade pública...

24 setembro

0 Comments

Sticky

Marcelo Mallen: Serviço de streaming fortalece direito de escolha

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O convívio crescente com a tecnologia se tornou algo praticamente indissociável dos hábitos da sociedade da informação[1], desde acompanhar notícias da economia global na televisão (via satélite ou a cabo), acesso rápido à internet nos aplicativos dos smartphones ou ainda por meio do consumo de vídeos sob demanda (streaming) ― a mais recente ferramenta de transição entre as tendências ou vertentes de serviços on-line à disposição dos mais diversos perfis de usuários.O streaming é uma tecnologia de transmissão contínua e instantânea de dados de áudio e vídeo[2]. Por meio desse serviço é possível assistir a filmes ou simplesmente ouvir...

21 setembro

0 Comments

Sticky

Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios - ECT no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a um ex-carteiro de São Bernardo do Campo (SP) pelo fato de ter sofrido 13 assaltos em serviço. Por unanimidade, os julgadores entenderam que, diante da circunstância, deve-se aplicar ao caso a Teoria da Responsabilidade Objetiva, em que a comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano é dispensável, bastando o nexo de causalidade...

05 setembro

0 Comments

Sticky

Juiz testa serviço do INSS e manda agência atender advogados

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Autoridades públicas abusam do poder ao negar atendimento a advogados sem prévio agendamento ou limitar o número de requerimentos por profissional. Para o juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP), a prática vulnera o direito de petição e os princípios da eficiência e legalidade. Por isso ele determinou que a agência local do INSS atenda advogados mesmo sem hora marcada.O magistrado atendeu a pedido de advogado que alegou ter seu direito de livre exercício da profissão tolhido. Ele contou ter diversos pedidos de atendimento negados pelo chefe do INSS em Caraguatatuba, que o orientava a fazer o...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Ele alegava que nesse tempo estava à disposição da empresa, conforme o artigo 4º da CLT, mas a Turma confirmou decisão que indeferiu o pedido. Contratado pela Oximed, mas prestando serviço também a outras empresas do grupo, o engenheiro afirmou, na reclamação, que era obrigado a efetuar viagens...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

serviço Tag