06 outubro

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Direitos da infância e juventude serão abordados em palestra na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Direitos da infância e juventude, ECA, OAB SP, palestra

[ad_1] O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP), Eduardo Cortez de Freitas Gouveia, vai apresentar palestra na sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil na sexta-feira (06/10), às 19h00. Promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, a exposição vai tratar das políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente dentro da doutrina da proteção integral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral...

15 setembro

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Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação, fixada pelo primeiro grau em R$ 10 mil para cada jornalista. Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda qualquer limite de civilidade”. Na reclamação trabalhista, as jornalistas, que trabalhavam na montagem de clippings...

09 setembro

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Relações do consumidor com bares, restaurantes e hotéis serão detalhadas em evento na OAB SP — OAB SP

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in ADI, bares, hotéis, OAB SP, Relações do consumidor, restaurantes

[ad_1] Os direitos e deveres dos consumidores nas relações com hotéis, bares e restaurantes serão tratados em palestras na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (12/09), às 14h00. Promovidas pela secretária geral-adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as apresentações serão do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, e do presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo...

05 setembro

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Grandes devedores serão pautados para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão empenhados na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre 18 e 22 de setembro. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade do cumprimento das decisões trabalhistas, no intuito de evitar que o ganhador da causa fique sem receber o que é devido. Na Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), por exemplo, a Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório (CDJUC) indicará os...

04 setembro

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Cinco mil indígenas serão beneficiados com novas CTL’s de MT e RO — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 04/09/2017 16h38 última modificação: 04/09/2017 16h42 Brasília, 4/9/17 - "Nunca recebemos a visita de um presidente da Funai". Essa era a frase mais escutada pelo presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, em visita às comunidades dos municípios mato-grossenses de Tangará da...

02 setembro

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Direito ao esquecimento não vale para casos que ainda serão julgados

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[ad_1] O direito ao esquecimento não pode ser usado indiscriminadamente, ainda mais quando os fatos tramitam na Justiça. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santana, em São Paulo, ao negar o recurso de um coronel da Polícia Militar que participou da ocupação do presídio do Carandiru logo após o massacre em 1992Antônio Chiari foi o comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Choque da Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que entrou na penitenciária após o primeiro grupo de policiais militares que é acusado de matar 111 presos naquela tarde. Ele pediu na ação que as...

21 agosto

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Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir de 1º de setembro, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BACEN JUD serão aceitos apenas por meio digital. O objetivo é dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros, além de reduzir despesas com envio de notificações por via postal, impressão e envelopamento de documentos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou,...

14 agosto

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Agentes de socialização serão indenizados por atuar além da função

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[ad_1] Em sete casos semelhantes julgados recentemente pela 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), o juiz Rubens de Azevedo Marques Corbo garantiu a agentes de socialização o direito de receberem diferenças salariais, fixadas em 30% sobre o valor de seus vencimentos. Para o julgador, os trabalhadores, que prestam serviço em penitenciária do estado do Tocantins, executavam tarefas além das estipuladas em contrato.Os agentes também devem ser indenizados individualmente em R$ 15 mil, por danos morais, uma vez que o grau de insegurança em suas atividades foi aumentado por ação ilícita do empregador.Os trabalhadores acionaram a Justiça do Trabalho, por...

20 julho

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Policiais brasileiros serão treinados para rastrear origem de armas apreendidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Acordo assinado entre ministro da Justiça e chefe do Departamento de Justiça dos EUA permitirá que agentes da PF recebam treinamento para operar sistema digital de rastreamento de armas de fogo por publicado: 20/07/2017 15h57 última modificação: 20/07/2017 16h54 Brasília, 20/7/17 – Acordo...

20 julho

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Urnas funerárias serão devolvidas ao povo indígena Munduruku — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] As reivindicações foram recebidas, discutidas e encaminhadas. Eles deixaram a área que ocupavam em usina hidrelétrica por publicado: 20/07/2017 14h54 última modificação: 20/07/2017 15h22 Brasília, 20/07/17 - O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina...

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