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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "será" (Page 4)

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma passadeira de roupas da Supersec Lavanderias Ltda. que pediu demissão por iniciativa própria durante a prorrogação de seu contrato por tempo determinado não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade garantida às gestantes no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Por unanimidade, a Oitava Turma manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu o pedido de reintegração ou de indenização substitutiva. A passadeira relatou, na reclamação trabalhista, que trabalhou durante três meses...

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Liberdade religiosa será tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

[ad_1] O discurso de ódio, a intolerância religiosa e a liberdade de expressão serão discutidos em palestra na quinta-feira (20/07), às 18h00, na sede institucional da OAB SP. A apresentação, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será da advogada e doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Milene Cristina Santos. Após a exposição será realizado o lançamento do livro: “Intolerância religiosa – Do proselitismo ao discurso de ódio”, de autoria da palestrante.  As inscrições devem ser feitas por...

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Motorista será indenizado por falta de condições para descanso

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Noites na boleiaMotorista será indenizado por falta de condições adequadas para descansoCompartilhar 9 de julho de 2017, 8h36Uma distribuidora terá que indenizar em R$ 15 mil um motorista que pernoitava na cabine do caminhão, considerada inadequado pelas condições de segurança, higiene e ergonomia. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ponderou, entretanto, que a necessidade de dormir no veículo, por si só, não gera dano ao trabalhador — o problema são as condições em que isso acontece.Na ação ajuizada na 1ª Vara de...

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Regulação na era digital será um dos temas de seminário na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe na sexta-feira (23/06), a partir das 09h30, o seminário “Concorrência e o Admirável Mundo Novo” composto por uma série de painéis sobre a reparação de danos concorrenciais, o direito da concorrência, a regulação na era digital e o poder de controle no mundo concorrencial. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, Daniel Oliveira Andreoli, o evento, realizado anualmente pelo grupo de trabalho, tem como objetivo discutir matérias atuais relativas ao direito...

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Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Luiz Colombo Júnior & Cia. Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 20 mil a um borracheiro acidentado quando tentava montar um pneu de máquina de pavimentação. A condenação leva em conta, entre outros aspectos, o risco inerente à atividade. O acidente ocorreu em 2007, quando um pneu explodiu e um anel metálico atingiu a parte frontal da cabeça do trabalhador, que sofreu traumatismo craniano e ficou com sequelas...

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Expediente do TST será reduzido em julho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 28 Jun 2017 12:57:00) O expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho será das 13h às 18h. As áreas ligadas a serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Cadastramento Processual, Classificação, Autuação e Distribuição e de Processos Eletrônicos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h. A alteração no expediente se dá em função das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Até o fim...

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