19 novembro

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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

Name: Advogado em Rio Preto
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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A prática foi considerada abusiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Power Segurança e Vigilância Ltda. a pagar R$ 30 mil de reparação por danos morais a um vigilante patrimonial que, durante quatro anos, foi obrigado a remover restos de corpos de pessoas acidentadas em linhas férreas. Para o relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, a prática abusiva da empresa violou a dignidade da pessoa do empregado, justificando a indenização. Acidentes, atropelamentos e...

25 outubro

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Controle especial de medicamentos será revisado – RSS

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[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou uma proposta de iniciativa regulatória para avaliar e determinar uma forma de controle que permita a validade nacional dos receituários de produtos controlados. A proposta de revisão da Portaria SVS/MS 344/98, que aprovou o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, foi apresentada pelo...

16 setembro

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Vigilância Epidemiológica será tema do Webinar Anvisa – RSS

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[ad_1] Nesta segunda-feira (17/9) será realizado um novo Webinar. Dessa vez, o seminário virtual irá abordar a Vigilância Epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). A transmissão irá começar às 15h e será coordenada pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES). A participação é gratuita e aberta ao público....

29 agosto

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Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente...

28 agosto

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Biografia de Luiz Gama será retratada em filme com apoio da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Ailton Graça, Caio Blat, Fabrício Boliveira, Jeferson De, Luiz Gama, OAB SP, Prisioneiro da Liberdade

Biografia de Luiz Gama será retratada em filme com apoio da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Proclamado o patrono da abolição da escravidão no Brasil, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) terá sua vida retratada em um filme, dirigido pelo cineasta Jeferson De. Em visita à sede institucional da OAB SP, o diretor apresentou o projeto que levará o título de “Prisioneiro da Liberdade”, narrando a trajetória do homem negro que utilizou as leis e os tribunais para libertar mais de 500 escravos. Personagem relevante da história nacional, Luiz Gama nasceu livre, mas foi vendido como escravo aos 10 anos de idade para pagar...

28 junho

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Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um bancário de ser reintegrado ao Banco Itaú S. A., sucessor do Banco Banestado S. A., do qual era empregado antes da privatização. A decisão seguiu o entendimento firmado pelo TST de que a previsão em norma interna do Banestado de procedimento para dispensa do empregado não assegura estabilidade no emprego. O bancário foi admitido pelo Banestado, então sociedade de economia mista, em 1976, por meio de concurso público. O banco foi...

08 fevereiro

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Comitê contra o roubo de cargas será reativado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em audiência com presidente do Instituto Etco, ministro Torquato Jardim afirma que políticas de defesa da propriedade intelectual serão prioridade por publicado: 07/02/2018 19h42 última modificação: 07/02/2018 19h56 Ministro conversa com presidente do Etco, Edson Vismona, presidente da Ápice Brasil, Marina Carvalho, e diretor...

14 janeiro

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Certificado internacional só será emitido com dose padrão – RSS

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[ad_1] Viajantes internacionais que se destinam para as áreas de exigência do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, emitido pela Anvisa, devem tomar a vacina contra febre amarela em dose padrão, não fracionada. Isso se deve ao fato de os viajantes internacionais integrarem o grupo da população que não é indicado para receber a dose fracionada, junto com crianças de nove meses a menores de dois anos; pessoas com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/Aids, ao final do tratamento de quimioterapia e pacientes com doenças hematológicas, entre outras) e gestantes....

08 janeiro

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Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que seria demitido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de prova do dano, pois, conforme jurisprudência, o que se exigiu, na hipótese, foi a prova dos fatos que motivaram o pedido...

18 outubro

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IV Seminário Internacional Trabalho Seguro será transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), às 18h. Juristas, médicos, acadêmicos e especialistas debaterão os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo a coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministra Maria Helena Mallmann, a transmissão ao vivo...

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