15 outubro

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Advogados experientes podem ser mentores dos novos (e vice-versa)

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[ad_1] Tradicionalmente uma bondade de profissionais experientes que encontram tempo e energia para ajudar iniciantes a progredir na carreira, a função de mentor vem ganhando um novo conceito nos EUA, o de reverse mentoring (mentorização reversa). Isso significa que há campo para os menos experientes “mentorizar” os mais experientes em alguma coisa, para o bem da organização.O verbo de mentor “mentorizar” e o substantivo associado “mentorização”, que é o ato de mentorizar, podem não estar nos dicionários impressos. Mas estarão um dia, porque já estão por todo o lado na internet. Afinal, a mentorização profissional se tornou um instrumento indispensável...

14 outubro

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Instrutor de pole dance não precisa ser formado em Educação Física

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[ad_1] Como o pole dance é uma dança, e não de um esporte, a atividade desenvolvida pelo instrutor não é privativa dos profissionais de Educação Física. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do Conselho Regional de Educação Física (Cref) do Rio Grande do Sul. Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance. 123RFNa origem do processo, profissionais de um estúdio que oferecia aulas de pole dance no Rio Grande do Sul entraram com mandado de segurança na Justiça Federal depois que o Cref interditou suas atividades por falta de registro.O Cref argumentou que o pole...

10 outubro

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Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada

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[ad_1] Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois...

07 outubro

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Ricardo Barretto: Liberação das drogas faz Estado deixar de ser refém

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[ad_1] Será que ninguém vê o óbvio? Será que os governos, a sociedade não são capazes de perceber que a guerra policial contra o tráfico de drogas é uma guerra cara, é uma guerra perdida, que já dura décadas, sem nenhum resultado positivo, e que está levando a nossa sociedade à condição de refém permanente do crime organizado, sitiada pela violência?Quando se insiste obstinadamente numa estratégia, seja na guerra, seja em outros fatos da vida e essa estratégia não apresenta o mínimo resultado positivo, por que não pensar em mudar a forma de combate? Foi assim com a inflação, em...

03 outubro

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Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa. Segundo a Turma, o fato de ele exercer o direito de ação, mesmo litigando também contra a empresa e na qual venha prestar depoimento, não significa necessariamente que faltará com a verdade. A pretensão do empregado que moveu a reclamação contra a Endicon - Engenharia de Instalações e Construções...

01 outubro

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Servidor não pode ser punido por falta cometida em cargo anterior

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[ad_1] Servidor não pode ser punido por falta disciplinar cometida em cargo público ocupado anteriormente. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou portaria do ministro de Minas e Energia que demitiu servidor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em razão de falta disciplinar cometida em outro posto.De acordo com o processo, o servidor ocupava o cargo de agente executivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda —, onde foi instaurado processo administrativo para apurar possível falta de urbanidade, insubordinação e resistência injustificada na execução de serviços.Paralelamente a esses acontecimentos, o...

30 setembro

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Opinião: Norma do TIT sobre crédito indevido de ICMS deve ser revista

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[ad_1] O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) publicou recentemente quatro novas súmulas com efeito vinculante no âmbito do contencioso administrativo paulista[1].Dentre elas, foi editada a Súmula 9/2017, que dispõe que “nas autuações originadas da escrituração de créditos indevidos de ICMS aplica-se a regra decadencial disposta no artigo 173, inciso I do Código Tributário Nacional”, posicionamento completamente oposto ao pacificado pelo STJ.O TIT tem a pretensão de seguir o STJ Evidentemente, a fim de concretizar o princípio da segurança jurídica na relação tributária e evitar a sobrecarga desnecessária do Poder Judiciário, entendemos que o tribunal administrativo deve seguir...

29 setembro

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Técnico bancário da Caixa pode ser professor da rede pública, diz TST

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[ad_1] Técnico bancário de empresa pública pode acumular seu cargo com de professor da rede pública de ensino. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou válida a acumulação dos cargos de um funcionário da Caixa Econômica Federal. A 2ª Turma do TST já havia reconhecido a possibilidade da acumulação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico bancário, que exige conhecimentos específicos sobre o sistema financeiro nacional. No recurso ao colegiado, a Caixa sustentou que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características...

26 setembro

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MP deve ser forte para aumentar confiança na Justiça, diz Dodge

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[ad_1] O Ministério Público deve continuar forte para combater retrocessos, consolidar a democracia e aumentar a confiança da população nas instituições de Justiça, disse Raquel Dodge, procuradora-geral da República, em evento de posse dos novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta segunda-feira (25/9), em Brasília. Fortalecimento do MP serve para “repudiar quaisquer cogitações de retrocessos”, afirmou Raquel Dodge, no CNMP.Gil Ferreira/ Agência CNJEla citou estudos que apontam que a democracia está sendo ameaçada no mundo todo pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias, o que pode diminuir a confiança nas instituições. Por esse motivo ela diz acreditar que...

20 setembro

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Título rural só pode ser usado para fomentar produção, diz ministra

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[ad_1] A lei determina que Cédula de Produto Rural (CPR) serve para fomentar a atividade no campo com a liberação de recursos para a produção agrícola, sendo proibido o desvirtuamento desta finalidade. Esse foi o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, ao manter, em julgamento na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acórdão que condenou o produtor rural Iboty Ioschpe a responder solidariamente com a massa falida do Banco Santos em relação à fraude na emissão de uma CPR de R$ 2,4 milhões.O julgamento foi suspenso nesta terça-feira (19/9) após pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva pediu...

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