Professores divergem sobre poder do STF para afastar senador

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[ad_1] A decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB) é tema de dois artigos sobre o papel da corte, assinados por professores no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (7/10). Aécio foi afastado do cargo de senador por decisão da 1ª Turma do STF.ReproduçãoO assunto colocou os Poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, em setembro, requerimento de urgência para que o Plenário da Casa revise a decisão sobre a suspensão do mandato de Aécio, fixada pela 1ª Turma do STF. Os ministros também determinaram o recolhimento domiciliar noturno.O...

04 outubro

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Fachin nega MS e mantém Aécio afastado do mandato de senador

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[ad_1] A Lei 12.016/2009 determina que não é correto conceder mandado de segurança em decisão judicial da qual ainda caiba recurso com efeito suspensivo. Por isso, o MS apresentado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que pretendia suspender o afastamento do parlamentar das atividades legislativas não deve ser acolhido, decidiu o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Aécio foi afastado do cargo de senador por decisão da 1ª Turma do STF.ReproduçãoAssim, está mantida decisão da 1ª Turma do STF que aplicou, entre outras medidas cautelares ao peessedebista, também seu recolhimento noturno e a entrega do passaporte. Fachin sustentou que a...

30 setembro

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Como senador, Renan não indicava diretor da Petrobras, diz defesa

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[ad_1] Como senador, Renan Calheiros (PMDB-AL) nunca teve poderes para indicar, manter no cargo ou exonerar diretores da Petrobras, papel que cabe ao Executivo, uma vez que a União é a controladora da estatal. E ele tinha ainda menos influência no segundo semestre de 2007 — quando Paulo Roberto Costa disse ter pedido seu apoio para permanecer na diretoria da petrolífera —, pois respondia a acusações de ter suas despesas pagas por uma construtora, o que o levou a renunciar à presidência do Senado no fim do ano. Denúncia contra Renan Calheiros é retaliação por apoio a lei de abuso de autoridade,...

30 agosto

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Inquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivado

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ausência de indíciosInquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivadoCompartilhar30 de agosto de 2017, 22h22O inquérito em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro foi arquivado. As investigações apuravam o recebimento de propina pelo senador em operações envolvendo a BR Distribuidora. Raupp foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.Moreira Mariz/Agência SenadoNo arquivamento é destacado que não foram encontrados indícios do crime e que o delator que narrou o suposto delito, Nestor Cerveró, nunca presenciou tais fatos, fazendo...

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Professores divergem sobre poder do STF para afastar senador

Fachin nega MS e mantém Aécio afastado do mandato de senador

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Inquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivado