04 novembro

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Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, . Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso...

13 outubro

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Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 11/10/2018 18h07 última modificação: 11/10/2018 18h07 ...

14 setembro

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Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

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in ADI, Eliana Ferreira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSTU, Senado

Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

[ad_1] A advogada e candidata ao Senado nas próximas eleições, Eliana Ferreira (PSTU), apresentou sua plataforma política na sede institucional da OAB SP, destacando como pontos principais a defesa dos direitos das mulheres e a ampliação de projetos de responsabilização social. “Leis como a Maria da Penha ou contra o feminicídio ainda são insuficientes para a eficácia no combate às agressões cometidas ao sexo feminino", considerou. "É preciso investir em abrigos, onde não se encontra amparo ideal; e em leis que sejam mais efetivas e punam de forma...

11 setembro

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Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSDB, Ricardo Tripol, Senado

Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

[ad_1] O político Ricardo Tripoli (PSDB) encerrou a parte da manhã do primeiro dia do encontro promovido pela OAB SP com os candidatos ao Senado Federal por São Paulo para apresentarem suas plataformas políticas. Logo no início, Tripoli relembrou a sua trajetória política com início na década de 1980. Desde então, na vida pública, o deputado federal já ocupou cargos de vereador, secretário municipal e deputado estadual, além de ter liderado a Pasta do Meio Ambiente nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. O presidente da Secional, Marcos...

18 outubro

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência. Durante a sabatina, questões envolvendo a repercussão da Reforma Trabalhista na Justiça do...

14 outubro

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Juiz proíbe votação secreta no Senado sobre cautelares de Aécio

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[ad_1] A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a votação do Senado sobre a manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser aberta. Em decisão liminar, o juiz federal Marcio Coelho de Farias acolheu ação popular proposta pela União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf).Em sua decisão, o juiz afirmou que, para o processo ser legítimo do ponto de vista democrático, a análise do caso tem de ser em sessões públicas e voto aberto. O sigilo, sustentou o magistrado, configuraria ato lesivo à moralidade administrativa.Aécio está afastado do mandato desde 26 de setembro, quando a 1ª Turma da...

12 outubro

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Senado aprova poderes a delegado na Lei Maria da Penha

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[ad_1] O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e associações de promotores e defensores públicos pedem que Michel Temer (PMDB) vete a proposta.Segundo o texto, o delegado poderá determinar as medidas protetivas em casos de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher, e deverá comunicar ao juiz e...

01 outubro

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Reforma da Lei de Execução Penal é aprovada pela CCJ do Senado

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[ad_1] O projeto que reforma a Lei de Execução Penal foi aprovado na última quarta-feira (27/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e agora segue para ser votada pelo Plenário da Casa.A proposta é fruto do trabalho de uma comissão especial de juristas, que concluiu suas atividades em dezembro de 2012. Em seguida, foi convertida em projeto de lei assinado então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).O texto aprovado é um substitutivo, do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Durante a tramitação, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) assumiu a relatoria e foi o responsável por ler e fazer a defesa do...

28 setembro

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Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado — OAB SP

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[ad_1] A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a segurança jurídica. O Projeto de Lei nº 5.511/2016 acaba de ser aprovado, nesta quinta-feira (28/09), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal. Trata-se de mais uma conquista da mobilização à qual a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do...

21 setembro

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Plenário do Senado aprova dois indicados pelo Supremo para o CNJ

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[ad_1] As indicações da desembargadora Maria Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nesta quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal. Desembargadora veio do TJ-CE, onde foi presidente, assim como no TRE-CE.O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Márcio Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF.Já Maria Iracema Martins do Vale é do Tribunal de Justiça do Ceará....

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