24 outubro

Sticky

Iasp empossará seis novos acadêmicos em novembro

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em novembro, o Instituto dos Advogados de São Paulo irá empossar seis novos acadêmicos. Os títulos serão entregues durante o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. O evento também homenageará o ministro aposentado Roberto Rosas.Os novos acadêmicos são: Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Humberto Bergmann Ávila, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Ayres Barreto, professores titulares da Faculdade de Direito da USP; Adilson Rodrigues Pires, professor da UERJ e José Casalta Nabais, professor catedrático em Coimbra.No evento, entre os palestrantes estarão o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que abordará “A Autocomposição como Solução de Conflitos...

04 outubro

0 Comments

Sticky

Seis ministros se declaram impedidos e STF não tem quórum para RE

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em um Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal terá que decidir se servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. Acontece que o STF não sabe como vai julgar a matéria, uma vez que seis ministros da corte se declararam impedidos para analisar o caso, inviabilizando a formação do quórum mínimo do Plenário estabelecido pelo Regimento Interno da corte. Relator, Marco Aurélio ainda não sabe qual solução a corte dará para a situação.A declaração de impedimento dos...

30 setembro

0 Comments

Sticky

Seis tribunais do país têm mais de 50% das decisões questionadas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A maioria dos processos que entram na pauta da Justiça Federal da 1ª Região não chega a um ponto final depois de decisões e julgamentos, seja em primeiro ou segundo graus: 59,2% dos casos continuam a jornada por cortes superiores. Situação semelhante ocorre na Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e órgãos judiciários ligados a outros quatro tribunais.Todos têm mais da metade de decisões monocráticas e acórdãos questionados externamente, acima da média de 12,7% em todo o Judiciário, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados...

14 setembro

0 Comments

Sticky

STJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aguardando numeraçãoSTJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penalCompartilhar14 de setembro de 2017, 10h33O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (13/9) seis novas súmulas que tratam de matérias de Direito Público e Penal. Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração.Direito Público - Aprovadas pela 1ª Seção É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar desde que devidamente autorizado pelo juízo competente e respeitado o contraditório e a ampla defesa.O excesso de prazo para...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Subaru anuncia recall de seis modelos por problemas no airbag — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados por publicado: 23/08/2017 18h39 última modificação: 23/08/2017 18h42 Brasília, 23/8/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a CAOA Montadora de Veículos Ltda. protocolou campanha...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo por publicado: 10/08/2017 11h45 última modificação: 10/08/2017 11h45 Brasília, 10/8/17 – A Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de...

09 agosto

0 Comments

Sticky

Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) de pagar, como extras, a sétima e a oitava horas a uma bancária que teve jornada de trabalho prorrogada de seis para oito horas. A Turma considerou que a empregada consentiu expressamente com a mudança e não comprovou ter sido coagida a assinar o termo aditivo. A decisão superou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sobre o caso. Apesar de...

01 agosto

0 Comments

Sticky

Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338 e 254, a terceira fase também vai abranger a implantação do sistema no Tribunal Pleno e na Vice-Presidência do TST, na qual os...

04 julho

0 Comments

Sticky

IAB defende eleições diretas até seis meses antes do fim do mandato

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos restando mais de seis meses para o término dos mandatos, os novos ocupantes deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas. Essa é a posição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Na quarta-feira passada (28/6), a entidade aceitou o parecer do relator Adriano Pilatti, da Comissão de Direito Constitucional, favorável às PECs 227/16 e 67/16, que tramitam, respectivamente, na Câmara Federal e no Senado. Elas alteram o artigo 81 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Congresso Nacional eleger o presidente e vice-presidente que cumprirão o mandato-tampão se...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

seis Tag