[ad_1] 'Última palavra sobre Constituição é do Congresso', afirma ministro da Justiça e Segurança Pública durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Código de Processo Penal por publicado: 04/10/2017 19h08 última modificação: 04/10/2017 19h51 Brasília, 4/10/17 - "A última palavra sobre...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ação inviávelNão cabe mandado de segurança para impugnar lei, reafirma Gilmar MendesCompartilhar 4 de outubro de 2017, 16h20Não cabe mandado de segurança para impugnar lei. Seguindo esse entendimento, já pacificado no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes julgou inviável um MS impetrado por um promotor de Justiça do Maranhão contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Condenado a três meses de suspensão pelo CNMP, sem vencimentos, por incluir afirmação falsa em documento público, o promotor pediu que o Supremo “declare a inconstitucionalidade da parte do...
Continue reading[ad_1] Com apoio da PF, equipes realizam atividades de fiscalização, inibição, prevenção e repressão aos crimes de contrabando, tráfico de drogas e armas por publicado: 03/10/2017 17h22 última modificação: 03/10/2017 17h24 Brasília, 2/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal apreenderam...
Continue reading[ad_1] Prazo termina no dia 22 de outubro. Podem participar os alunos aprovados no módulo 1 Brasília, 3,10,17 – As inscrições para o curso Educação Financeira para Consumidores 2, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), estão abertas até o dia 22 de outubro no portal da instituição na internet. Podem se inscrever os alunos aprovados no módulo 1 do mesmo curso. As aulas começam no dia 7 novembro. Além de gratuitas, são online e na modalidade educação a distância. A duração é de 20h/aula, equivalente a três semanas de duração. Clique e saiba mais [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto...
Continue reading[ad_1] A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos sobre pensões alimentícias, divórcios, questões comerciais e trabalhistas, entre outrosBrasília, 29/09/17 – O Brasil foi aceito recentemente pelo Chipre, Croácia, Estônia, Grécia, Liechtenstein, Lituânia, Rússia e Sri Lanka para fins da Convenção da Haia sobre Provas, ampliando o rol de países abertos a cooperar em pedidos de pensões alimentícias, divórcios, questões trabalhistas e comerciais, entre outros. A Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, oriunda da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado permitirá que os pedidos sejam atendidos com mais rapidez....
Continue reading[ad_1] Aulas são gratuitas e exclusivas para integrantes das polícias Civis, Militares, Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de Perícia Criminal e Guardas Municipais de todo o país. por publicado: 29/09/2017 18h07 última modificação: 29/09/2017 18h11 Brasília, 29/9/17 – Estão abertas até o domingo (1º) as...
Continue reading[ad_1] por publicado: 29/09/2017 19h31 última modificação: 29/09/2017 19h36 Brasília, 29/9/17 – Leilão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) realizado nesta quinta-feira (28), em Curitiba (PR), arrecadou aproximadamente R$1,6 milhão com a venda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas ou utilizados em...
Continue reading[ad_1] Serão prestados serviços de assistência jurídica e à saúde, bem como atendimento para a regularização da documentação básica aos presos por publicado: 29/09/2017 18h25 última modificação: 29/09/2017 18h36 Brasília, 29/9/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Secretaria de Estado...
Continue reading[ad_1] Ao todo, 132 funcionários de órgãos públicos foram capacitados ao longo dos quatro dias de evento, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 29/09/2017 16h10 última modificação: 29/09/2017 16h11 Brasília, 29/9/17 – Servidores públicos do Piauí concluíram,...
Continue reading[ad_1] Diretor-executivo da PF, Rogério Galloro, foi o mais votado entre os demais candidatos das Américas. Votação ocorreu nesta sexta-feira (29), na China, durante o último dia da Assembleia Geral da Interpol por publicado: 29/09/2017 14h09 última modificação: 29/09/2017 14h17 Brasília, 25/9/17 – O...
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