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Reprocessamento de produto para saúde deve seguir regra – RSS

[ad_1] Alguns produtos para a saúde podem ser utilizados mais de uma vez, serem reprocessados, em condições de segurança, prática que lhes confere maior vida útil e uso enquanto apresentarem eficácia e funcionalidade. Há normas que regulamentam essa utilização contínua. Produtos para saúde passíveis de processamento são aqueles que permitem repetidos processos de limpeza, desinfecção ou esterilização, podendo, portanto, serem reutilizados - desde que obedeçam à normatização vigente. Esse reprocessamento não deve ser repetido indefinidamente: há um momento em que a qualidade do produto – no que diz respeito à sua eficácia e...

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Seguir modelo de precedentes não substitui legislador, diz ministro

[ad_1] O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, preferiu ser realista ao iniciar palestra na capital paulista, nesta sexta-feira (29/9): declarou que litígios de massa são um grave problema no Judiciário brasileiro e definiu como utopia a ideia de que chegaremos a um “processo cooperativo”, no qual juízes, advogados e membros do Ministério Público teriam simetria, compartilhando responsabilidades e satisfações. Ministro Villas Bôas Cueva ministrou palestra sobre precedentes no novo CPC, em reunião-almoço do Iasp.Felipe Lampe/DivulgaçãoCueva, no entanto, disse que não pretendia deixar amarga a sobremesa que seria servida nos próximos minutos, no fim de almoço organizado pelo...

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Temer sanciona reforma trabalhista e afirma seguir Constituição

[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

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