União e SC devem custear remédio a base de maconha

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medicamento sem registroUnião e SC devem custear remédio a base de maconha a paciente com epilepsiaCompartilhar14 de outubro de 2017, 16h20O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou à União e ao estado de Santa Catarina que forneçam canabidiol a um comerciário de Florianópolis com epilepsia severa. A decisão da 3ª Turma reformou sentença de primeiro grau sob o entendimento de que em casos excepcionais deve ser autorizada a importação de medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A decisão determina o...

02 setembro

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Municípios de SP e de SC escolhem novos prefeitos neste domingo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.3º turnoMunicípios de SP e de SC escolhem novos prefeitos neste domingoCompartilhar 1 de setembro de 2017, 17h39Os eleitores de Mairinque e Mombuca, em São Paulo, e de Abelardo Luz, em Santa Catarina, voltarão às urnas neste domingo (3/9) para escolher novos prefeitos e vice. Os eleitos em 2016 nessas cidades foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.As novas eleições nos dois municípios paulistas foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, ao manter decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que...

29 agosto

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Questionada lei de SC que obriga distribuição de análogos de insulina

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Violação ao SUSQuestionada lei de Santa Catarina que obriga distribuição de análogos de insulinaCompartilhar29 de agosto de 2017, 17h50A distribuição gratuita de análogos de insulina aos pacientes inscritos em programa de educação para diabéticos está sendo questionada pelo chefe do Executivo de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.758) no Supremo Tribunal Federal, pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a Lei estadual 17.110/2017. O relator é o ministro Celso de Mello.Na ação, o governador informa que o projeto...

04 agosto

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SC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça Federal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Além da sedeSC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça FederalCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h48O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nesta quinta-feira (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A corte, sediada em Porto Alegre, decidiu instalar um colegiado externo para atender processos sobre previdência e assistência social com origem no estado catarinense. O primeiro julgamento teve 660 processos em pauta.A turma é composta dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (presidente),...

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