19 outubro

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Especialista francês fala de evolução e impactos jurídicos das questões de saúde mental

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A conferência que abriu a programação desta quinta-feira (19) do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que trata dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, proferida pelo francês Augustin Émane (foto), professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, teve como tema “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos”. Émane buscou demonstrar as razões pelas quais o Direito, por muito tempo, não se ocupou da questão da saúde mental no ambiente de trabalho, o...

13 outubro

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Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor por publicado: 13/10/2017 16h46 última modificação: 13/10/2017 16h48 Brasília, 13/10/15 – Foram publicadas, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13), portarias da Secretaria...

13 outubro

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Reprocessamento de produto para saúde deve seguir regra – RSS

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[ad_1] Alguns produtos para a saúde podem ser utilizados mais de uma vez, serem reprocessados, em condições de segurança, prática que lhes confere maior vida útil e uso enquanto apresentarem eficácia e funcionalidade. Há normas que regulamentam essa utilização contínua. Produtos para saúde passíveis de processamento são aqueles que permitem repetidos processos de limpeza, desinfecção ou esterilização, podendo, portanto, serem reutilizados - desde que obedeçam à normatização vigente. Esse reprocessamento não deve ser repetido indefinidamente: há um momento em que a qualidade do produto – no que diz respeito à sua eficácia e...

11 outubro

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Inscrições abertas para novas turmas em vigilância sanitária e saúde — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 11/10/2017 13h32 última modificação: 11/10/2017 14h13 Brasília, 11/2/17 – Destinados aos profissionais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e da Vigilância Sanitária, dois cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) estão com inscrições abertas até 29 de...

06 outubro

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Pelo direito à saúde, TJ-DF permite que família plante maconha

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[ad_1] Pelo direito à saúde, uma família de Brasília conseguiu na Justiça salvo conduto para plantar maconha. A planta é usada como medicamento para tratar a doença filha adolescente do casal, que sofre de Síndrome de Silver-Russel. A decisão, unânime, é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Família recebeu salvo conduto para poder plantar maconha com fins medicinais.O entendimento da corte impede que a polícia prenda os pais da adolescente e apreenda a plantação, que é usada exclusivamente como remédio. Segundo o TJ-DF, podem ser cultivadas as espécies sativa e índica. A família foi representada pela advogada...

19 setembro

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Sala de Monitoramento do PJe possibilita a verificação da “saúde” do sistema em cada Regional

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sala de Monitoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi modernizada e agora possibilita que os servidores verifiquem, em tempo real, o funcionamento do sistema em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “As quatro telas de monitoramento permitem um acompanhamento amplo, dinâmico e mais ágil”, explica a secretária-geral do CSJT, Márcia Sott. “Contávamos apenas com um televisor e isso dificultava o acompanhamento do PJe nos 24 TRTs. Agora, podemos...

18 setembro

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Participe do webinar sobre produtos para saúde – RSS

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[ad_1] A quarta edição do Webinar Anvisa já tem data marcada. No próximo dia 25 de setembro, às 15h, servidores da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) irão discutir os temas técnicos da Agência com os usuários. Esta edição vai mostrar estratégias para reduzir exigências em cadastros de equipamentos médicos. Dentre os pontos importantes no processo de cadastro dos equipamentos, o Webinar vai abordar três pontos específicos: Dicas para evitar que um processo de cadastro entre em exigência técnica; Dicas para evitar que um processo de cadastro seja indeferido sumariamente; Dicas...

29 agosto

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Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado recebe o auxílio acidentário. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença...

24 agosto

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Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu, na quarta-feira (23), com o presidente da República, Michel Temer, e diversos ministros de Estado para apresentar, explicar e defender a proposta que fez à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados com o objetivo de criar melhores condições para resolver o impasse relativo ao plano de saúde. Na reunião no Palácio do Planalto, Emmanoel Pereira detalhou a proposta, a negociação, que ocorre desde abril de 2017, e os pontos...

23 agosto

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Especialista francês defende gestão cooperativa para promover saúde psíquica no trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O especialista francês Christophe Dejours, titular da cadeira de Psicanálise, Saúde e Trabalho do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios, em Paris (França), apontou, em conferência realizada nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior do Trabalho, a relação entre excesso de trabalho, métodos de gestão e sofrimento psíquico. Na palestra, que teve como tema “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, Dejours partiu de seus estudos em relação às condições de trabalho dos magistrados franceses para chamar atenção para os riscos do atual modelo, excessivamente focado na produtividade,...

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