28 setembro

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Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Desde o século XII, as universidades fazem parte da história do Ocidente. Dentre as suas características iniciais sobressaíam sua internacionalidade, atraindo alunos de toda a Europa; e a sua importância na evolução, inclusive econômica do mundo.A história do ensino superior no Brasil começou tardiamente, devido à política colonialista portuguesa, que impedia a proliferação do ensino em geral, diferente nesse aspecto da espanhola. As primeiras faculdades surgiram, unicamente, após 1808, data da fuga de Dom João ao Brasil. A necessidade de formar quadros para, o reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, fez com que o príncipe regente fundasse o...

24 setembro

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Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ossos do ofícioExplode o número de processos sobre doença ocupacional em São PauloCompartilhar24 de setembro de 2017, 8h36Por Fernando MartinesO número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016 – até 31 de agosto deste ano o número já estava em 9.063 processos.Na capital paulista o crescimento é ainda mais...

23 setembro

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Câmara Municipal de São Paulo abriga palestras sobre Direito Penal — OAB SP

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in ADI, Câmara Municipal de São Paulo, Direito Penal, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Ciclo de Palestras de Direito Penal” na segunda-feira (25/09), a partir das 14h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, localizado no Viaduto Jacareí, 100. Entre os temas abordados estarão a audiência de custódia; a prevenção da criminalidade; a delação premiada; a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e as teses defensivas no processo penal. Os palestrantes...

22 setembro

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MPs sobre Funrural, PDV e Código de Mineração são renovadas

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[ad_1] Foi prorrogada por mais 60 dias a vigência de oito medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. Os atos de prorrogação das normas foram publicados nesta sexta-feira (22/9) no Diário Oficial da União.Entre elas está a MP 793/2017, sobre a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural a partir de 1º de janeiro de 2018, em até 166 parcelas. A alíquota passará de 2% para 1,2%, e juros e multas também serão reduzidos. Se o débito a ser parcelado estiver envolvido em discussão administrativa ou judicial, o interessado só poderá participar se desistir de impugnações ou recursos.Também...

22 setembro

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Exposição das manchetes históricas do Jornal do Advogado chega à Subseção de São José do Rio Preto — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de São José do Rio Preto

[ad_1] No próximo dia 25 de setembro, a Subseção da OAB de São José do Rio Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. A exposição é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também para os estudantes de Direito e a sociedade rio-pretense conhecer um pouco da trajetória de lutas da Ordem paulista. São 45 capas selecionadas entre as mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, que ficarão em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de...

21 setembro

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Subseção de São Pedro inaugura casa autossustentável abastecida por energia solar — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia autossustentável, Casa da Advocacia e da Cidadania, energia solar, inauguração, OAB SP, Subseção de São Pedro

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhado do prefeito Hélio Donizete Zanatta, de Sao Pedro; Luís Antonio Claret Olivieri, presidente da Subseção de São Pedro; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP e demais convidados, no descerramento de placa inaugural da sede própria da Subseção de São Pedro Advogados inscritos na Subseção de São Pedro ganharam uma nova Casa da Advocacia e da Cidadania. O prédio inaugurado (12/09) oferece...

19 setembro

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Inaugurada nova Casa da Advocacia de São Sebastião de Grama — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia, inauguração, Marcos da Costa, OAB São Sebastião de Grama, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Antonio Henrique de Marco, presidente da Subseção, na inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania de São Sebastião da Grama A advocacia dos municípios de São Sebastião da Grama e Divinolândia (a 270 Km de São Paulo) comemorou a realização de um sonho antigo. A nova Casa da Advocacia e Cidadania da 183ª Subseção de São Sebastião da Grama foi inaugurada (16/09) com a presença de dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e dirigentes de Ordem da região....

19 setembro

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Grampos de investigação sobre Ministério do Turismo são válidos

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[ad_1] Quando o inquérito policial deixa claro que interceptações telefônicas são imprescindíveis para a investigação, não se pode falar em ilegalidade dos grampos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade das interceptações da operação apelidada de voucher, de agosto de 2011, que investigava suposto desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.Dois acusados de integrar quadrilha alegaram que as escutas foram autorizadas sem fundamentação legal, razão pela qual não poderiam embasar a denúncia contra os acusados. Já o relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, disse que a defesa não tem motivos para...

18 setembro

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Crime organizado e segurança pública são temas de palestra de desembargadora na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Crime organizado, OAB SP, palestra, segurança pública

[ad_1] A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivana David, vai ministrar palestra sobre o crime organizado, a organização criminosa e a segurança pública na sede cultural da OAB SP. Promovida pela Comissão de Segurança Pública da entidade, a apresentação será realizada no segundo andar do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (19/09), às 19h00. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...

16 setembro

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Arquitetura, história e obras de artes são destaques na inauguração do TST de Portas abertas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Cerca de 40 pessoas participaram neste sábado (16) da primeira visita do projeto “TST de Portas Abertas”. A iniciativa permite que o público externo conheça a história, a arquitetura e as obras de arte do Tribunal Superior do Trabalho por meio de visitas guiadas e gratuitas. Autor da ideia de abrir as portas para o público, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou da primeira visita e contou que o objetivo é inserir o TST na...

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