Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Para 2018Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura na internetCompartilhar 6 de outubro de 2017, 21h46O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, pois foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Presidente Michel Temer sancionou a lei a tempo para que seja válida para 2018. Marcos Côrrea/PRA emenda que provocou polêmica...

13 julho

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Temer sanciona reforma trabalhista e afirma seguir Constituição

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[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

11 julho

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Temer sanciona lei com novas regras para regularização fundiária

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mudança de regrasTemer sanciona lei com novas regras para regularização fundiáriaCompartilhar11 de julho de 2017, 20h36Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (11/7), o presidente Michel Temer sancionou a lei que torna menos rígidas as regras para regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. A lei também facilita a regularização de imóveis da União ocupados de forma irregular.O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009, foi criado pelo governo em forma de medida provisória, a 759/2016. O Congresso aprovou a...

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