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Nova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streaming

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Netflix e SpotifyNova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streamingCompartilhar16 de outubro de 2017, 14h10Os serviços de streaming — como Netflix e Spotify — prestados no Rio de Janeiro sofrerão acréscimo de ISS a partir desta segunda-feira (16/10). A ampliação da incidência do imposto foi decretada com a publicação da Lei 6.263/2017 no Diário Oficial da capital fluminense. Serviços como Netflix e Spotify poderão ter acréscimo de ISS no Rio de Janeiro.123RFA norma insere no rol de incidência do ISS serviços...

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Cade investiga cartel em licitações da prefeitura do RJ no âmbito da Operação Lava Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Inquérito decorre de mais um acordo de leniência assinado com o Cade, o MPF/RJ e a Carioca Engenharia por publicado: 10/10/2017 19h40 última modificação: 10/10/2017 19h45 Brasília, 10/10/17 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) apura, por meio do Inquérito Administrativo...

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Para partidos, aval da União a empréstimo do RJ viola Constituição

[ad_1] Se o estado do Rio de Janeiro tomar empréstimo com banco privado com garantia da União — sob o acordo de recuperação fiscal — e não pagar, o governo federal deverá fazê-lo. Nesse caso, a gestão de Luiz Fernando Pezão (PMDB) estaria, indiretamente, contraindo dívida de ente público para pagar servidores e aposentados – algo proibido pelo artigo 167, X, da Constituição.Com base nesse fundamento, o Psol e a Rede Sustentabilidade recorreram da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na qual ele proibiu que o governo do Rio de Janeiro use dinheiro obtido com garantia de ações...

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“Lava jato” mira compra de voto na escolha do RJ como sede olímpica

[ad_1] Em investigação para apurar suposta compra de votos na escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arhtur Nuzman, foi levado para depor à Polícia Federal. Para MPF, grupo de Cabral comprou voto para que Rio fosse sede das Olimpíadas.Além disso, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal da capital, Marcelo Bretas, determinou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”, e de sua sócia Eliane Pereira Cavalcante. Agentes da PF cumprem ainda, nesta terça-feira (5/9), 11 ordens de busca e apreensão.A nova fase da operação “lava jato”,...

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Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

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TJ nega ação contra redução no total de vereadores de cidade do RJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via erradaTJ nega recurso para anular redução no número de vereadores de cidade do RJCompartilhar28 de agosto de 2017, 18h31Por Sérgio RodasApenas o Supremo Tribunal Federal e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense podem exercer controle de constitucionalidade abstrato de normas de cidades do estado do Rio de Janeiro. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara Cível do TJ-RJ negou recurso do PSD para anular lei municipal de Nova Iguaçu que reduziu o número de vereadores da cidade.A Câmara Municipal de Nova Iguaçu...

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Assessor de agência de fomento não tem vínculo com o estado do RJ

[ad_1] Cargo comissionado tem livre nomeação e exoneração, por isso não constitui relação de emprego. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio).Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela administração pública para exercer cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com relação empregatícia.O trabalhador alegou que houve o vínculo durante todo o...

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Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio). Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela administração pública para exercer cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com relação empregatícia. O trabalhador alegou que houve o vínculo durante todo...

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75% das mulheres soltas em custódia no RJ têm filhos de até 12 anos

[ad_1] Do total de mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro que têm filhos com até 12 anos de idade, 75% receberam a liberdade provisória após terem sido apresentadas a um juiz dentro do prazo legal de 24 horas. É o que mostra o 5º Relatório de Audiência de Custódia, produzido pela Diretoria de Estudos e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O trabalho traz informações sobre os casos atendidos pela instituição entre 19 de setembro de 2016 e 17 de março deste ano. Mulheres representam 7,4% do total de pessoas presas em flagrante em...

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STF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Lei inconstitucionalSTF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJCompartilhar 9 de agosto de 2017, 21h12O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu não modular os efeitos da decisão que julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999 do estado do Rio de Janeiro, que estabelecia novos limites territoriais para os municípios de Cantagalo e Macuco. Para a maioria dos ministros, a declaração de inconstitucionalidade da norma estadual em nada altera a situação atual dos dois municípios.O STF concluiu o julgamento da ação que trata sobre...

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