Revistas para crianças sobre trabalho infantil são distribuídas nas lojas do McDonald’s

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Até quinta-feira (12), Dia da Criança, as unidades da rede Mc Donald’s em Brasília distribuirão gratuitamente cinco mil exemplares da edição especial da revista de passatempo Coquetel que tem como tema "Trabalho Infantil, nem de brincadeira". A distribuição é resultado de uma parceria entre a rede de lanchonetes com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Nesta terça-feira (10), primeiro dia da distribuição, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

06 outubro

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Legitimidade constitucional das revistas íntimas em presídios

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[ad_1] A controvérsia, ainda não inteira e satisfatoriamente equacionada, em torno da legitimidade jurídico-constitucional de revistas íntimas em estabelecimentos prisionais, segue atual e enseja uma série de questionamentos, seja no Brasil, seja em nível de direito estrangeiro e mesmo internacional, ainda que já exista legislação, doutrina e jurisprudência em relativa profusão sobre a matéria.De fato, não poderia mesmo ser diferente, visto que em causa está tanto a compreensão e interpretação/aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana e de suas exigências traduzidas em um conjunto de direitos (princípios e/ou regras) fundamentais, quanto a sua confrontação com outros bens jurídicos constitucionalmente...

20 julho

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OAB-SP denuncia revistas vexatórias de advogados em presídios

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[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas vexatórias em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes. Durante a reunião, o chefe da pasta afirmou que serão instalados aparelhos que facilitem e otimizem essas tarefas. Revistas em detectores de metais são reclamações recorrentes dos advogados.Divulgação/IECO"O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei. Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados", disse Gomes.Durante o encontro, um dos...

20 julho

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Queixas de revistas vexatórias em presídios são tratadas em encontro com secretário de Administração Penitenciária — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, encontro, OAB SP, Penitenciária, presídios, revistas vexatórias, secretário de Administração

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente de prerrogativas para a Área da Mulher Advogada O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, em nome da diretoria da entidade esteve na reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes (19/07), que foi marcada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas...

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