15 janeiro

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SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Seg, 15 Jan 2018 16:49:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. de pagar indenizações pela perda de uma chance e por danos morais a uma superintendente operacional. Ela disse ter recebido promessa de emprego da concorrente (Contax), e, então, a Tivit teria feito contraproposta, aceita pela profissional, dispensada dois meses depois sem justa causa. Para a SDI-1, as alegações da trabalhadora não foram comprovadas, e, por isso, a Subseção...

19 outubro

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Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária demitida por justa causa por apropriação indevida de cheques de clientes do Banco Santander Brasil S.A., que eram depositados em contas de seus familiares para posterior saque. Assim, ficou mantida decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que entendeu comprovada a prática da falta grave e considerou que o banco apurou os fatos em prazo razoável, demonstrando cautela ante a gravidade das acusações. Para a bancária, a extinção do contrato...

13 outubro

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Motorista que recusou viagem por usar remédio reverte justa causa

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[ad_1] Demitir por justa causa motorista que se recusa a viajar porque ingere medicamentos que alteram o estado de atenção é medida desproporcional, especialmente quando o transportador tem ciência do estado de saúde mental do trabalhador. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reverteu demissão por justa causa aplicada a um motorista que se recusou a viajar por este motivo. Ele estava em tratamento contra ansiedade generalizada e transtorno do pânico. O trabalhador deverá receber todas as verbas rescisórias a que tem direito.No entendimento do colegiado, a punição foi excessiva,...

06 outubro

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Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Fontana S.A., fabricante de produtos de limpeza e higiene de Encantado (RS), contra condenação à reparação por danos morais e materiais a uma auxiliar de produção que sofreu dois acidentes de trabalho em pouco mais de um ano, causados por máquinas utilizadas para encaixotar sabonetes. Ela perdeu partes de dedos das duas mãos. A trabalhadora alegou que não era operadora de máquina, mas auxiliar de operação, e que não foi treinada para...

02 outubro

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CNJ reverte aposentadoria de juiz punido pela Justiça do Paraná

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[ad_1] A pena de aposentadoria compulsória para um juiz é a mais grave na esfera administrativa e é exagero aplicá-la para um servidor que foi negligente na condução de processos. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça reverteu a pena imposta ao juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho pelo Tribunal de Justiça do Paraná.Os conselheiros decidiram apenas punir o magistrado com a pena de disponibilidade. Assim como o TJ-PR, o CNJ reconheceu que o juiz cometeu infração disciplinar ao ser negligente na condução de processos e ao deixar de cumprir recomendações feitas pela Corregedoria do tribunal para reparar...

18 agosto

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Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

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16 agosto

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Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

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24 julho

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STJ reverte decisão que havia agravado pena por gravidade abstrata

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos que importamSTJ reverte decisão que havia agravado pena por gravidade abstrata do crimeCompartilhar24 de julho de 2017, 7h32A gravidade abstrata de um crime não é fator para que se determine regime mais rigoroso para o cumprimento de pena. Com este entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia agravado o regime de cumprimento de pena de um condenado por roubo. No caso, o homem foi condenado...

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