Senadores não podem virar réus por criticarem “lava jato”, diz PF

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[ad_1] Criticar operação em andamento não é o mesmo que embaraçar investigações. Com esse entendimento, a Polícia Federal concluiu que os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-senador José Sarney não podem ser acusados de atrapalhar as investigações da “lava jato” com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá foi gravado defendend “sangria”, mas relatório final não vê ato concreto.No ano passado, quando virou delator, Machado apresentou conversas distintas em que os três defendiam o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), falavam sobre o destino da “lava jato” e planejavam alternativas legislativas,...

05 julho

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O WhatsApp vai para o banco dos réus — OAB SP

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in ADI, bloqueio do WhatsApp, Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP, criptografia, Facebook, Jornal do Advogado, liberdade de comunicação e expressão, Marco Civil da Internet, OAB SP, ordem judicial, WhatsApp

[ad_1] Audiência pública: Para especialistas, não existe código que não possa ser aberto para cumprir ordem judicial Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos criminosos o sigilo essencial para arquitetar planos infalíveis contra a sociedade....

01 julho

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Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

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[ad_1] O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação...

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