20 julho

Sticky

Workshop na OAB SP reúne especialistas para discutir a Lei nº 13.465/17 — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, Lei nº 13.465/17, OAB SP, workshop

[ad_1] A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção São Paulo da Ordem promove no sábado (21/07), às 09h00, palestras que vão detalhar a questão da regularização fundiária urbana, o direito real de laje, a usucapição extrajudicial e o loteamento. As exposições serão conduzidas pelos advogados especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário Amanda Gil, autora de obras e artigos jurídicos; Marc Stalder, professor convidado do curso de especialização em Direito Imobiliário Cogeae PUC SP; Heitor Ronaldo de Freitas, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial e Registros...

15 outubro

0 Comments

Sticky

STJ reúne jurisprudência de julgamentos sobre professores

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Brasil tem, hoje, mais de 2 milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Nas últimas décadas, a classe teve importantes vitórias, como a promulgação da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional da categoria.Entretanto, a falta de definição de uma carreira adequada, o descumprimento da legislação por parte do Estado e a pouca valorização profissional ainda marcam a vida da maioria dos docentes, que muitas vezes têm de recorrer à Justiça para garantir seus direitos.Em comemoração ao Dia do Professor, neste domingo (15/10), o Superior Tribunal de Justiça reuniu os precedentes de vários julgados...

20 setembro

0 Comments

Sticky

Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro solicitou que não fossem feitos cortes na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, uma vez que os tribunais trabalhistas operam com recursos reduzidos. “Tivemos...

19 setembro

0 Comments

Sticky

STJ reúne acórdãos que proíbem afastar qualificadoras antes de júri

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaSTJ reúne acórdãos que proíbem juiz de afastar qualificadoras antes de júriCompartilhar19 de setembro de 2017, 8h49Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes, porque a decisão sobre sua caracterização ou não deve ficar a cargo do conselho de sentença. A tese aparece em mais de 300 acórdãos reunidos nesta segunda-feira (18/9) pelo Superior Tribunal de Justiça na ferramenta Pesquisa Pronta, elaborado pela corte.Outros quatro temas foram publicados no...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Congresso de advogados reúne críticos da Reforma Trabalhista

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Congresso Nacional não pode aprovar uma lei sem que esteja detalhado qual o impacto econômico e financeiro daquele projeto. No entanto, isso foi feito com a Reforma Trabalhista, afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes. Para ela, a mudança não vai servir para gerar empregos, como alega o Executivo, muito menos ajudar o Brasil a superar a crise.A reforma, afirma, terá de ser examinada à luz da convenção da Organização Internacional do Trabalho e das normas internacionais sobre do tema que, segundo a ministra do TST, vão no sentido contrário da nova legislação. Mudanças vão contra normas internacionais,...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Publicação reúne ações da Anvisa no controle de tabaco – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Está a disposição no site da Anvisa a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Anvisa tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.Uma das ações rotineiras da Anvisa nesta área é o controle do cadastro de produtos fumígenos que serve de parâmetro para que os órgãos de fiscalização e segurança pública atuem no combate aos produtos clandestinos....

19 julho

0 Comments

Sticky

Presidente da Funai se reúne com indígenas Munduruku na Usina Hidrelétrica de São Manoel — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Encontro contará também com o Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local por publicado: 19/07/2017 11h35 última modificação: 19/07/2017 11h35 Brasília, 19/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

reúne Tag

Workshop na OAB SP reúne especialistas para discutir a Lei nº 13.465/17 — OAB SP

STJ reúne jurisprudência de julgamentos sobre professores

Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

STJ reúne acórdãos que proíbem afastar qualificadoras antes de júri

Congresso de advogados reúne críticos da Reforma Trabalhista

Publicação reúne ações da Anvisa no controle de tabaco – RSS

Presidente da Funai se reúne com indígenas Munduruku na Usina Hidrelétrica de São Manoel — Ministério da Justiça e Segurança Pública