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Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada.  O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ).       “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....

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Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon por publicado: 20/10/2017 14h25 última modificação: 20/10/2017 14h44 Brasília, 20/10/17 – Fim de ano...

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Nulidade de ação por deficiência de defesa requer prova de prejuízo

[ad_1] Conforme disposto na Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal, é possível a nulidade processual em casos de defesa deficitária. No entanto, para isso é necessário comprovar o prejuízo sofrido pelo réu.Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que deficiências em sua defesa no início da ação penal seriam capazes de anular todo o processo, incluindo a condenação. Segundo o colegiado, não ficou comprovado o prejuízo alegado.O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime...

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