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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta foi considerada antijurídica, desrespeitando os princípios de probidade, lealdade e boa-fé. A empresa tentou afastar a condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi contratada...

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Pesquisa mostra sinais de rejeição da população ao punitivismo

[ad_1] Pesquisa sobre prestígio e desprestígio dos mais vistosos personagens do universo judiciário, divulgada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo, espelha o grau de confusão da plateia diante do encadeamento de fatos recentes ligados à vida judicial.Surpreendente e espantoso, o grau de rejeição de personagens identificadas com o punitivismo, como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e Luiz Edson Fachin é a novidade — muito embora, no caso de Moro, o índice de aprovação seja maior, de 55%, contra 37% de rejeição.Fora da lista dos entusiastas da prisão, o ministro Gilmar Mendes encabeça a lista dos impopulares. Ele...

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Chance de prescrição de condenação justifica rejeição de denúncia

[ad_1] A perspectiva de eventual pena não ser cumprida em caso de condenação por causa da extinção da punibilidade do crime e prescrição justifica a rejeição de denúncia. Esse foi o argumento do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, para descartar denúncia do Ministério Público Federal por peculato contra os ex-deputados federais Luciana Genro e Beto Albuquerque.Segundo o MPF, eles teriam, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2009, desviado verbas da cota parlamentar de passagens aéreas que tinham direito, no episódio conhecido como “farra das passagens”. Para Bastos, houve prescrição pelo fato de...

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Segunda Leitura: A entrada e rejeição nos círculos jurídicos de poder

[ad_1] Os relacionamentos humanos só são simples na aparência, pois, na verdade, trazem consigo toda uma série de sentimentos ocultos, positivos e negativos. Por outro lado, sabidamente, são essenciais para o sucesso profissional, sendo sua importância tão grande quanto a do conhecimento.No universo das relações pessoais, formam-se, naturalmente, círculos de pessoas com pensamentos, interesses e objetivos semelhantes. Estes grupos, que se criam desde o início de nossa vida escolar e que nos acompanham durante toda a vida, estão presentes em todos os setores. Não há diferença entre o que ocorre em um clube de uma pequena cidade do interior e...

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