[ad_1] A Anvisa zerou o passivo de petições para o registro de medicamentos genéricos e similares que aguardavam na fila para avaliação do órgão. Em 15 meses, foram analisadas 893 solicitações, uma média de 60 pedidos por mês. O passivo envolvia itens registrados antes de abril de 2017, quando começou a vigorar a Lei 13.411/2016...
Continue reading[ad_1] A quantidade de petições para registro de alimentos que aguardavam na fila da Anvisa para avaliação da área técnica caiu de 640, em setembro de 2017, para apenas três, em setembro deste ano. O resultado representa uma queda de 99,5%, o que, tecnicamente, significa que a fila está zerada. No mesmo período avaliado, os...
Continue reading[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (16/1), uma norma que amplia o prazo de validade de registro de produtos para saúde de cinco para 10 anos. Regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. O aumento no prazo de validade se tornou possível após a publicação da Lei nº 13.097/2015. O texto alterou a Lei nº 6.360/1976, permitindo que o prazo para a renovação de registros dos produtos regulados pela Anvisa seja de até 10 anos, considerando a natureza e o risco sanitário envolvido em...
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[ad_1] A lista de apoio para criação de partidos com o mínimo de 500 mil assinaturas deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Esse foi o entendimento aplicado pelo TSE ao negar o pedido de registro do partido Muda Brasil. Partido que articulava candidatura de Bolsonaro á presidência só teve assinaturas exigidas após protocolar registro.Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO partido, que já se articulava para disputar as eleições de 2018 e pretendia lançar Jair Bolsonaro como candidato à presidência do país, conseguiu o número mínimo assinaturas exigido pela Lei dos Partidos Políticos...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho está na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico, com mais de 11,5 milhões de processos tramitando de forma eletrônica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano. Com o fim do papel, os recursos antes voltados aos processos físicos passaram a ter outras destinações, especialmente as ligadas à atividade-fim dos Tribunais do Trabalho, que é o julgamento de processos. Para que os usuários do PJe possam utilizá-lo de forma plena e garantir a agilidade que se espera da ferramenta, a modernização dos...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Bancário, interbancário e acionárioLei que disciplina registro de garantias financeiras é sancionadaCompartilhar30 de agosto de 2017, 16h25O registro dos bens constituídos em operações feitas nos mercados bancário, interbancário e acionário passa a ser obrigatória a partir desta quarta-feira (30/8). A Lei 13.476/2017 é válida independentemente da natureza do negócio praticado. Lei abrange operações feitas nos mercados bancário, interbancário e acionário.ReproduçãoA nova legislação determina que o registro deverá ser feito nas mesmas entidades registradoras ou depositárias dos ativos negociados, como as câmaras de custódia de ações. O...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Força do ventoCNJ define regras para cartórios cobrarem por registro de projeto eólicoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h49Por Marcelo GalliA Corregedoria Nacional de Justiça definiu regras para cobrança de emolumentos pelos cartórios para registrar projetos de exploração de energia eólica. A decisão foi tomada pelo corregedor, ministro João Otávio de Noronha, em função da reclamações sobre o tema estavam chegando à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Os relatos diziam que alguns cartórios estavam calculando os emolumentos baseados no valor futuro que o contrato poderia alcançar,...
Continue reading[ad_1] Chega ao mercado brasileiro uma esperança para pessoas acometidas pela Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME), doença que ataca o sistema nervoso até o ponto de o paciente não conseguir se mover ou mesmo respirar e que atinge um em cada dez mil bebês nascidos. A Anvisa publicará na segunda-feira (28/8) o registro do medicamento novo SPINRAZA® (nusinersena), na forma farmacêutica solução injetável e concentração de 2,4 mg/mL. Dessa forma, o Spinraza poderá ser comercializado no Brasil. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O medicamento é indicado para o...
Continue reading[ad_1] A Anvisa reorganizou a fila de petições de registro de medicamentos genéricos e similares. A iniciativa tem por objetivo reduzir o tempo de espera das solicitações formalizadas à Agência. A Lei 13.411/2016 faculta à Anvisa adotar medidas e novos cronogramas para tratar as petições que aguardam análise. Assim, a estratégia inicialmente estabelecida pela Agência ataca o passivo de medicamentos genéricos e similares, tratando as petições que já aguardam avaliação e as novas petições. Com isso, a fila de registro destes medicamentos foi estratificada da seguinte maneira: Grupo 1: Petições que entraram depois de 29/03 Grupo 2: Petições que...
Continue reading[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (25/7), consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. A proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um desfecho terapêutico relevante e à melhoria significativa da segurança, da eficácia ou da adesão aos tratamentos. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, “trata-se de um aperfeiçoamento da antiga regra de priorização (Resolução RDC 37/2014), em que fica mais enfatizada a...
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