Militar só pode ser reformado por HIV se provar incapacidade

[ad_1] Por si só, o fato de um militar ser diagnosticado com vírus HIV não é suficiente para concessão de reforma (aposentadoria) por invalidez. Isso só pode ocorrer se o integrante das Forças Armadas demonstrar sua incapacidade em desempenhar atividades rotineiras.Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no serviço militar para obter a concessão de reforma militar por invalidez.Membro do Exército Brasileiro desde 2012, o homem foi diagnosticado com o vírus em 2014, após ter feito uma doação de sangue. Porém, quatro meses...

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