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Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser...

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Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Roberto Husek, desembargador do trabalho; Sarah Hakim, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho na abertura do Seminário Na manhã da última terça-feira (14/11) o vice-presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, participou da mesa de abertura do Seminário Reforma...

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TST sediará Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O evento...

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A Justiça Federal em tempos de reforma da Previdência Social

[ad_1] * Artigo especial para o Anuário da Justiça Federal 2018 O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a análise de algo pouco tratado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais: pode o magistrado se manifestar sobre o mérito da reforma da Previdência Social (Projeto de Emenda Constitucional 287/2016) que tramita no Congresso?Penso que não. O magistrado, individualmente, seja em palestras, em discursos ou em redes sociais, não deve se intrometer nas atividades próprias dos poderes Executivo ou Legislativo. Se um juiz, de qualquer hierarquia, antecipa sua opinião, explícita...

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Cleide Pompermaier: Reforma tributária retira o brio dos municípios

[ad_1] As discussões sobre a reforma tributária são sempre muito acaloradas e muitas categorias se mobilizam para debater sobre o grande tema dessa natureza, assunto esse, aliás, que deveria interessar toda a população brasileira porque a receita tributária é o cérebro e o coração da sociedade.O relator da proposta de reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, a qual está em vias de ser votada, baseou-se no modelo europeu, sugerindo a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PIS, o Pasep, a Cofins, a Cide-Combustíveis, todos...

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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei. A proposta é mostrar de forma objetiva como o assunto...

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Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada

[ad_1] Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois...

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Reforma política libera “vaquinha” virtual e proíbe candidato avulso

[ad_1] A reforma política recém-sancionada pelo governo Michel Temer (PMDB) muda uma série de regras para candidaturas já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral composto por receitas públicas, estimado em pelo menos R$ 1,7 bilhões, as Leis 13.487 e 13.488/2017 flexibilizam procedimentos para a campanha e adotam critérios para a propaganda na internet.Pela primeira vez, é reconhecido que candidatos podem arrecadar recursos por meio de financiamentos coletivos, conhecidos como crowdfunding, uma espécie de vaquinha online. A prática hoje não é aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral.  Financiamento coletivo poderá começar na fase de pré-candidaturas, em maio; lei também impõe limites de gastos.TSESites e aplicativos especializados no...

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Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Para 2018Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura na internetCompartilhar 6 de outubro de 2017, 21h46O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, pois foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Presidente Michel Temer sancionou a lei a tempo para que seja válida para 2018. Marcos Côrrea/PRA emenda que provocou polêmica...

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Reforma política traz emenda que permite censura; entidades repudiam

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Jabuti no CongressoReforma política traz emenda que permite censura; entidades repudiamCompartilhar 5 de outubro de 2017, 22h21No meio da tão comentada "reforma política", em forma de emenda, a Câmara dos Deputados aprovou um parágrafo que permite a censura de meios de comunicação, mesmo sem decisão judicial.Segundo a norma aprovada nesta quinta-feira (5/10), basta qualquer pessoa apontar a existência de discurso de ódio, informações falsas ou ofensas a partidos, coligações ou candidatos, para que o provedor seja obrigado a retirar a informação do ar.A suspensão do conteúdo publicado deverá ocorrer...

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