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Senacon investiga se tarifas tiveram redução após a cobrança de bagagens — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer saber se é verdadeira a informação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que anunciou queda no preço das passagens de até 30% por publicado: 26/09/2017 15h29 última modificação: 26/09/2017 15h46 Brasília, 26/9/17 – O Departamento de...

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Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. A empresa alegava que a comissão era uma garantia por prazo determinado, mas a alegação não convenceu a Terceira Turma a mudar o entendimento de que houve, no caso, redução salarial. O trabalhador disse que, ao ser admitido,...

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TJ nega ação contra redução no total de vereadores de cidade do RJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via erradaTJ nega recurso para anular redução no número de vereadores de cidade do RJCompartilhar28 de agosto de 2017, 18h31Por Sérgio RodasApenas o Supremo Tribunal Federal e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense podem exercer controle de constitucionalidade abstrato de normas de cidades do estado do Rio de Janeiro. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara Cível do TJ-RJ negou recurso do PSD para anular lei municipal de Nova Iguaçu que reduziu o número de vereadores da cidade.A Câmara Municipal de Nova Iguaçu...

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PRF registra redução no número de acidentes no feriado de Corpus Christi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante cinco dias de operação, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou queda de 20,7% na quantidade de acidentes graves em comparação com o feriado de 2016. O número de mortes caiu de 118 para 74 por publicado: 19/06/2017 14h15 última modificação: 19/06/2017 14h26 Brasília,...

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