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JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas...

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TST revoga liminar e reconhece abusividade de greve dos Correios

[ad_1] É abusiva a greve deflagrada enquanto a negociação coletiva ainda se encontra em andamento. Esse foi o entendimento aplicado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ao declarar abusiva a greve feita por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Com a decisão desta quinta-feira (28/9), o ministro revoga liminar concedida por ele na qual havia determinado a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.Segundo o ministro, há elementos nos autos indicando que o movimento foi deflagrado quando o processo de negociação coletiva ainda se encontrava em andamento. “Aliás, entendo que ainda se...

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Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de pessoal da ASG Móveis e Decorações Ltda., de São Paulo, que passou por dois incêndios na fábrica da empresa. A empregadora foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e de 25% da última remuneração recebida a título de danos materiais, a ser paga mensalmente, e a incluí-la em seu plano de saúde até que ela recupere...

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Governo reduz imposto de etanol e reconhece aumento irregular

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Acima do limiteGoverno reduz imposto de etanol e reconhece aumento irregularCompartilhar28 de julho de 2017, 21h10O governo Michel Temer (PMDB) anunciou nesta sexta-feira (28/7) redução na alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, o que deixará esse combustível mais barato em R$ 0,08 por litro para os postos. A alíquota anterior, fixada em R$ 0,1964 por litro, passou para R$ 0,1109. Postos de combustíveis pagarão menos R$ 0,08 por litro; para governo, arrecadação deve diminuir em R$ 501,62 milhões.123RFA mudança foi anunciada após a Receita Federal admitir que...

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Raphael Nunes: Justiça não reconhece mediação escolar como emprego

[ad_1] A obrigatoriedade de mediação escolar, por meio de profissional habilitado para tanto, em casos de inclusão de crianças com necessidades especiais nas classes comuns de ensino regular, seja em escolas públicas ou particulares, tem gerado, recentemente, controvérsia quanto à possibilidade ou não de se caracterizar vínculo empregatício desses profissionais com os pais da criança em terapia.Tomemos como exemplo um caso concreto, cuja sentença foi proferida recentemente, e mantida em sede de Recurso Ordinário julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: os pais têm uma criança diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista e, em razão da necessidade de...

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TRF-3 não reconhece prescrição de pena do ex-senado Luiz Estevão

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Crime tributárioTRF-3 não reconhece prescrição de pena do ex-senado Luiz EstevãoCompartilhar15 de julho de 2017, 18h02O desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não reconheceu a prescrição da pena aplicada ao ex-senador Luiz Estevão por crime tributário. Com isso, negou pedido feito pela defesa do político, preso atualmente em Brasília por condenação em outro processo.No caso analisado pelo desembargador, Estevão foi condenado pela 1ª Vara Federal em Santo André, em sentença publicada em 4/2/2011, a 3 anos de reclusão em regime...

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