19 setembro

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Servidor inativo recebe gratificação por controle de endemias

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] A Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) também é devida a servidores inativos, pois sua natureza remuneratória dá aos aposentados o direito à paridade. Assim entendeu a Turma Recursal da Justiça Federal em Sergipe, ao reformar entendimento de primeiro grau.Na primeira instância, a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim P. de Meneses extinguiu o feito sem resolução de mérito por ver ilegitimidade passiva da União na causa. Mesmo assim, a magistrada argumentou que não ser “possível a extensão automática a funcionários inativos de gratificações que ostentam natureza pro labore faciendo [que envolve atividades específicas perigosas ou...

06 setembro

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Comandante da Marinha recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, recebeu nesta quarta-feira (6), a comenda da Ordem ao Mérito da Justiça do Trabalho (OMJT). A honraria foi entregue hoje em razão do não comparecimento do comandante na data da cerimônia oficial, dia 11 de agosto. Ao entregar a condecoração, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, recordou os anos de parceria que o Tribunal mantém com a Marinha do Brasil. Mostrou, também, vídeo resumido com os...

25 agosto

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Subseção de Ribeirão Preto recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de Ribeirão Preto

[ad_1] No próximo dia 28 de agosto, a Subseção da OAB de Ribeirão Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, entre 28 de agosto e 15 de setembro. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade ribeirão-pretana de conhecerem um pouco da...

25 agosto

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Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Ele alegava que nesse tempo estava à disposição da empresa, conforme o artigo 4º da CLT, mas a Turma confirmou decisão que indeferiu o pedido. Contratado pela Oximed, mas prestando serviço também a outras empresas do grupo, o engenheiro afirmou, na reclamação, que era obrigado a efetuar viagens...

24 agosto

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Senasp recebe visita da Inspetoria-Geral das Polícia Militares e de Corpos de Bombeiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Objetivo do encontro foi reforçar a parceria já existente entre as instituições e viabilizar que a Força Nacional adquira armas e equipamentos de alta tecnologia militar por publicado: 24/08/2017 14h07 última modificação: 24/08/2017 14h07 Brasília, 24/8/17 – O Secretário nacional de Segurança Pública, general...

22 agosto

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Programa Conciliando recebe ex-conselheiro do CNJ para uma edição especial

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 22 Ago 2017 15:19:00) Para comemorar a 25ª edição, o programa Conciliando dessa semana é uma edição especial e recebeu nos estúdios da Rádio TST o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo. O advogado falou sobre a experiência como conselheiro do CNJ em uma entrevista. Além disso, Campelo também comenta as notícias destaque do programa. O Giro da Conciliação traz as principais notícias, dentre elas está o discurso em prol...

16 agosto

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Sede Cultural da OAB SP recebe Circuito Digital nos dias 17 e 18 de agosto — OAB SP

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in ADI, Circuito Digital, Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia, da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia e do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia” nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 08h30. No total, 21 painéis serão apresentados no segundo andar da sede cultural da OAB SP. Entre os temas, estão: as recentes alterações da Lei de Inovação Tecnológica; a privacidade de usuários e a legislação europeia e brasileira; culturas de prevenção...

12 agosto

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Consorciado desistente não recebe devolução antecipada de valor

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[ad_1] Em casos de desistência ou exclusão, o consorciado não pode exigir a devolução imediata dos valores pagos, pois essa antecipação inverteria a prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Essa possibilidade também transformaria o sistema em simples aplicação financeira.Esse foi o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar decisão baiana que mandou um grupo restituir imediatamente um participante de consórcio. Para o colegiado, o impedimento vale mesmo após a vigência da Lei 11.795/08, que trata da regulamentação do sistema de consórcios. Para ministra Isabel Gallotti, adiar pagamento a desistente atende à finalidade do próprio consórcio.“Admitir a restituição...

10 agosto

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Anvisa recebe visita de Nobel de Química – RSS

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[ad_1] A Anvisa recebeu nesta quinta-feira (10/8) o ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Dr. Aaron Ciechanover. O laureado foi reconhecido pela Academia Real das Ciências da Suécia pela caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas através do sistema Ubiquitina. Esta é segunda vez a qual um portador do Nobel visita e palestra na Agência. "A descrença foi meu maior desafio. As pessoas são conservadoras por natureza, habituadas a rotinas, por isso digo, perseverança é chave", enfatizou Dr. Ciechanover. A descoberta acerca da caracterização do...

09 agosto

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Janot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ajudou a conceder

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Benefício contestadoJanot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ajudou a concederCompartilhar 9 de agosto de 2017, 12h12Em setembro de 2013, logo quando assumiu o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot publicou uma portaria regulamentando o auxílio-moradia para membros do Ministério Público.O auxílio acabou beneficiando o próprio Janot. Isso porque ele aluga desde 2012 um apartamento em Brasília para o secretário-geral do Ministério Púbico da União, Blal Dalloul, que conseguiu o direito ao benefício graças a um despacho de Janot.De acordo com documentos obtidos pelo...

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