[ad_1] por publicado: 16/11/2018 14h49 última modificação: 16/11/2018 14h49 Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018 ...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Jair Bolsonaro enfatizou desejo de união e parceria para tomada de decisões. O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, fez visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, nesta terça-feira (13). Após reunião reservada no Gabinete da Presidência do TST, o presidente eleito foi recepcionado pelos demais ministros da Corte. O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno” no exercício do mandato de presidente da República. Na oportunidade, o...
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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...
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[ad_1] Nos próximos dias 30 e 31 de julho, a Caravana Nacional das Prerrogativa passará pelo Estado para aliar-se à OAB de São Paulo na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, vai participar acompanhado do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e dos presidentes das Comissões Nacional e Paulista de Direitos e Prerrogativas, Cássio Telles e Cid Vieira de Souza Filho, respectivamente. No primeiro dia da ação, a partir das 11 horas, será realizada uma visita a Subseção de Santos com a...
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[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante a 19ª Conferência Regional da Advocacia, em Campinas A OAB Campinas reuniu em sua sede (29/06) a advocacia das Subseções de Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Paulínia, Pedreira, Valinhos, Vinhedo e também integrantes de outras regiões do Estado para as atividades da 19ª Conferência Regional da Advocacia. Palco de conversas das lideranças sobre rotinas e práticas que visem aperfeiçoar o atendimento à classe, esses encontros patrocinam ainda seminários temáticos de atualização e discursos dos dirigentes da Ordem...
Continue reading[ad_1] Ferramentas desenvolvidas no SEI ficaram entre as cinco melhores iniciativas na categoria Serviços ou Políticas Públicas Federais por publicado: 17/10/2017 15h35 última modificação: 17/10/2017 15h44 Brasília, 17/10/17 - Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16/10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi premiado no 21º...
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[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu, na última sexta-feira (29/09), o título de Doutor 'Honoris Causa' da Academia Brasileira de Filosofia. A cerimônia de outorga ocorreu na Casa Histórica de Osório, no centro do Rio de Janeiro, reunindo filósofos e juristas, entre outras personalidades. Ao abrir a solenidade, o presidente da Academia, Prof. João Ricardo Moderno, destacou que a instituição, criada há 30 anos e tendo como membro fundador o saudoso...
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[ad_1] Com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama das pesquisas em Direito Ambiental e em desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia de Direitos Humanos promovem na quinta e sexta-feira (28 e 29/09) o evento “Tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão dos bens ambientais”. Os painéis contarão com a participação de professores, doutorandos e mestrandos dos programas de pós-graduação stricto sensu, bem como de estudantes...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ônus da provaJuiz não pode exigir extratos para verificar se mãe de criança recebe pensõesCompartilhar23 de setembro de 2017, 9h42Por Felipe LucheteAutor de ação de execução de alimentos não pode ser obrigado a mostrar extratos bancários, pois a medida equivale à quebra de sigilo e é dever do executado demonstrar que está pagando pensão corretamente. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao derrubar decisão de primeiro grau que mandava a mãe de uma adolescente exibir...
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