28 agosto

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Nova publicação do IBCCrim quer unir academia e casos concretos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Análise contemporâneaNova publicação do IBCCrim quer unir academia e casos concretosCompartilhar28 de agosto de 2017, 10h45O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais anunciará nesta terça-feira (29/8) uma nova publicação acadêmica com o objetivo de analisar problemas concretos do Direito Penal. O Jornal de Ciências Criminais será lançado em novembro, com previsão de três edições online por ano, que devem ser reunidas depois em uma versão impressa.A chamada de artigos será oficializada durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo. Interessados terão prazo...

21 agosto

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Projeto quer parcelar IPVA, mas precisamos da reforma tributária

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[ad_1] "A coisa mais difícil de entender no mundo são os impostos" (Albert Einstein)Sempre entendemos que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não deveria ter sido criado e já deveria ter sido extinto há muito tempo. Podem os leitores verificar o fundamento dessa opinião em nossa coluna de 16 de janeiro de 2017 com o título de Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária. Outros comentários na mesma direção estão citados nessa coluna. Há mais de dez anos sustento essa tese, até aqui sem resultado prático.Mas vemos que na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o...

09 agosto

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Marco Aurélio quer saber como a PF fecha acordos de delação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga corporativaMarco Aurélio quer saber como a Polícia Federal fecha acordos de delaçãoCompartilhar 8 de agosto de 2017, 18h31Por Marcelo GalliO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, quer saber qual é o procedimento adotado pela Polícia Federal para fechar acordos de delação premiada com criminosos confessos. Ele pediu recentemente a Leandro Daiello, diretor-geral da PF, informações quanto ao procedimento adotado pela instituição para formalização do instrumento usado para a obtenção de provas durante uma investigação. Marco Aurélio relata ação na qual a PGR questiona Lei das...

04 agosto

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TSE quer suspender Venezuela de entidades eleitorais sul-americanas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem democraciaTSE quer suspender Venezuela de organismos eleitorais sul-americanosCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h22O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela perdeu a sua independência e capacidade de garantir eleições livres, justas e confiáveis. Por esse motivo, a participação do país em organismos eleitorais da América do Sul deve ser suspensa, defendeu nesta sexta-feira (4/8) o Tribunal Superior Eleitoral.O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, enviou ofício com pleito ao secretário executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Promoção Eleitoral, José Thompson Jiménez. Para...

02 agosto

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TJ-SP quer dobrar orçamento para R$ 22 bi e remunerar conciliador

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[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao governo estadual para receber R$ 21,8 bilhões em 2018, o dobro dos R$ 10,7 bilhões do total reservado para 2017. A proposta orçamentária foi enviada à Assembleia Legislativa e, em valores brutos (sem correção monetária), aumenta em 10% o valor solicitado no ano passado: R$ 19,8 bilhões, que acabou reduzido para quase a metade. Tribunal planeja gastar R$ 43,5 milhões com reformas em 2018; 80% da verba seria para pagar despesas com pessoal.Jorge RosenbergO presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, reconhece que o Executivo deve “enxugar” de novo a proposta com...

30 julho

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Janot quer impedir que Justiça Militar do ES julgue greve policial

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Superior Tribunal de Justiça retire da Justiça Militar capixaba todo o processamento sobre a greve dos policiais militares do Espírito Santo ocorrida em fevereiro deste ano. Para ele, existe risco de parcialidade no prosseguimento do caso que apura responsáveis pelos atos praticados.Em primeira instância, a instrução criminal passa por Conselhos de Justiça Militar, compostos por um juiz auditor (da Justiça estadual) e mais quatro juízes militares, que integram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Janot afirma que greve de policiais gerou prejuízos à população e foi além do mero descumprimento...

05 julho

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Fazenda quer sobrestar ações sobre ICMS na base do PIS e Cofins

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[ad_1] A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda o andamento de todos os processos que tratem da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins no Brasil. Em petição enviada ao tribunal nesta quarta-feira (5/7), a PGFN pede que as ações não andem enquanto a decisão do Supremo que tratou do assunto, num recurso com repercussão geral reconhecida, transite em julgado. Cármen Lúcia decidirá se suspende processos sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins enquanto Supremo não discute modulação.O pedido é para que os processos deixem de tramitar...

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