JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada sob a acusação injusta de furto, relativa a “furo de caixa”. A empregada recorreu da decisão, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. Na reclamação trabalhista, a atendente disse que foi responsabilizada indevidamente por quebra de procedimento e penalizada com desconto de R$ 1.500 por uma diferença de caixa de R$ 3 mil, pois tinha...

09 agosto

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Investigado aponta erros da PF em quebra de sigilo sobre Angra 3

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[ad_1] O inquérito da Polícia Federal que concluiu ter havido compra de votos no Tribunal de Contas da União para liberação de obras da usina nuclear Angra 3 se baseou em “erro crasso” da Polícia Federal. É o que diz o advogado Tiago Cedraz, acusado de pedir dinheiro à construtora UTC para comprar votos de ministros no processo sobre a licitação da usina, em petição enviada à Procuradoria-Geral da República. PF cometeu "erro crasso" na análise dos relatórios de quebra de sigilo telefônico de acusados de corrupção em processo sobre Angra 3, diz Tiago Cedraz.Divulgação/EletronuclearDe acordo com Tiago Cedraz, a delegada...

24 julho

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Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a ocorrência de dano moral pela quebra de sigilo bancário de um ex-gerente de contas do Banco Bradesco S.A. Segundo o entendimento que prevaleceu na Turma, ao não conhecer de recurso do bancário, trata-se do exercício, pelo banco, de um dever legal, inerente às suas funções institucionais, e, portanto, não constitui ato ilícito. O ex-empregado afirmou, na reclamação trabalhista, que o gerente geral da agência de Mariana (MG), onde trabalhava, realizava “severa vigilância...

28 junho

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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores

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in Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a quebra de sigilo bancário, mediante autorização judicial, quando houver indícios de utilização de subterfúgios para impedir que valores movimentados por devedores sejam localizados e utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão ocorreu no julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que determinou a medida. O bloqueio foi determinado pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de São...

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JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

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