[ad_1] por publicado: 03/01/2018 18h32 última modificação: 03/01/2018 18h57 Brasília, 3/1/18 – A Força Nacional de Segurança Pública já iniciou o reforço do policiamento em municípios na região metropolitana de Natal (RN). As equipes passaram a atuar em Parnamirim, Macaíba, Vera Cruz e Ielmo...
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[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, em Santa Rita do Passa Quatro na solenidade de inauguração da nova Casa do Advogado Em casa cheia, a Subseção de Santa Rita do Passa Quatro comemorou a inauguração da nova sede (28/09). Dirigentes de Ordem da capital e do interior, advogados do município, representantes da Justiça e políticos prestigiaram o encontro que também marcou a celebração dos 35 anos da Subseção. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, frisou que 2017 é um ano de comemorações. Ao aniversário da...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Efeito vinculanteDepois de 10 anos, Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulasCompartilhar 4 de setembro de 2017, 7h14Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) quatro novas súmulas.Elas tratam de decadência em casos de creditamento indevido; taxa de juros; "guerra fiscal" (transferência entre estabelecimentos) e estorno de créditos em saídas com redução de base de cálculo.Os temas foram por muitos anos discutidos pelas câmaras...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Leitura da leiBrasilcon aprova quatro enunciados sobre Direito do ConsumidorCompartilhar28 de agosto de 2017, 18h47O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) aprovou seus primeiros enunciados sobre o tema. O objetivo, segundo a entidade, é dar uma interpretação adequada ao Código de Defesa do Consumidor para o seu pleno funcionamento e aplicação. Voltado para a produção acadêmica na área, o instituto existe desde 1992 e foi criado pelos juristas que escreveram o anteprojeto de lei que deu origem ao CDC.Enunciados aprovados 1. As normas e...
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[ad_1] Os senadores Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá e Valdir Raupp, todos do PMDB, o ex-presidente José Sarney, do mesmo partido, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Todos são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Denúncia foi feita a partir das delações premiadas de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.U.DettmarAlém deles, estão na denúncia os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, respectivamente, e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental. Além da condenação, a PGR pede a reparação à...
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[ad_1] O ex-diretor da Petrobras Renato Duque e quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez foram condenados pelo juiz Sergio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas são relacionadas a fraudes cometidas em 10 contratos firmados entre a empreiteira e a estatal. Moro condenou envolvidos por fraudes em contratos da Petrobras com a empreiteira. Dos cinco apenados, quatro são delatores.Divulgação/AjufeAlém das penas, Moro definiu que Duque pague multa de R$ 115 milhões pelos danos causados à estatal. Segundo o magistrado, o valor equivale aos totais pagos em propina às diretorias de Abastecimento e de Serviços e Engenharia da Petrobras.Esse montante será corrigido e...
Continue reading[ad_1] Portarias assinadas pelo ministro instituem GTs com foco em segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; organização social das comunidades indígenas e quilombolas; e ressociabilização terapêutica por publicado: 13/07/2017 09h13 última modificação: 13/07/2017 09h22 Brasília, 13/7/17 – Os quatro eixos prioritários de atuação do...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será anunciado na próxima sexta-feira (28) no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL). No total, cinco projetos desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram classificados entre os três finalistas para concorrer à premiação. A edição de 2017 alcançou o recorde de 271 trabalhos inscritos. O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os...
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