18 setembro

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OAB SP organiza ato público, no Pátio do Colégio, em repúdio ao feminicídio — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, convoca a sociedade a participar do Ato Público em Repúdio ao Feminicídio, marcado para às 10 horas do próximo sábado (23/09), no Auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no prédio da Secretaria da Justiça, localizada no Pátio do Colégio, região central da capital paulista. Embora o feminicídio esteja tipificado pela legislação como crime hediondo, insuscetível de fiança, graça ou anistia, segue em grave escalada. “O combate à desigualdade, à...

14 setembro

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STJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aguardando numeraçãoSTJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penalCompartilhar14 de setembro de 2017, 10h33O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (13/9) seis novas súmulas que tratam de matérias de Direito Público e Penal. Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração.Direito Público - Aprovadas pela 1ª Seção É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar desde que devidamente autorizado pelo juízo competente e respeitado o contraditório e a ampla defesa.O excesso de prazo para...

06 setembro

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TST abre ao público inscrições para palestras sobre impacto do Novo CPC na jurisprudência

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro e outubro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo é promover estudo sobre tópicos relevantes do NCPC e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de...

03 setembro

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OAB SP repudia atos cometidos contra mulheres no transporte público — OAB SP

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[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Comissão da Mulher Advogada, em face dos últimos acontecimentos envolvendo abusos sexuais praticados em transporte público, sem descurar-se da indignação que atinge a todas e todos que promovem a defesa dos direitos humanos, em especial os direitos das mulheres vítimas de violência, vem a público manifestar-se, buscando fazê-lo de modo a contribuir com o esclarecimento dos fatos à luz do ordenamento jurídico vigente, de forma sistêmica, técnica e propositiva. No dia 30 de agosto último,...

30 agosto

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OAB SP participa de campanha contra assédio no transporte público — OAB SP

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in ADI, campanha contra assédio no transporte público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Autoridades Posam para a foto Oficial, no lançamento da Campanha Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes A campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” reúne esforços do Poder Público e de entidades da sociedade civil para combater e tentar dar fim a um tipo de violência que faz parte do cotidiano das mulheres que utilizam o transporte coletivo. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha veiculando as peças da campanha em seus canais de comunicação. “O...

26 agosto

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Juiz veta entrevistas de Cabral e Eike por não ver “interesse público”

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[ad_1] Por não enxergar “interesse público” em entrevistas à imprensa do ex-governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) e do empresário Eike Batista, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, proibiu os dois de conversarem com jornalistas. Para Bretas, entrevistas de Cabral e Eike só atenderiam a interesses da imprensa.Cauê DinizAtualmente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no centro do Rio, Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016. Réu em outros 14 processos da operação “lava jato” por corrupção e lavagem de dinheiro, o peemedebista foi condenado a 14 anos e 2 meses...

22 agosto

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Ministério Público não pode fazer acordos de leniência, decide TRF-4

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[ad_1] O Ministério Público Federal não tem competência nem legitimidade para fazer acordos de leniência envolvendo atos de improbidade administrativa. Foi o que decidiu nesta terça-feira (22/8) a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para os integrantes do colegiado, só a Controladoria-Geral da União pode falar em nome da União para fazer os acordos, já que o MP não tem legitimidade para dispor de patrimônio público. Acordos de leniência assinados pelo MPF só passam a valer se CGU ratificar, diz TRF-4.A turma seguiu o voto da relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, num processo que discute o bloqueio...

20 agosto

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Servidor público pode optar por regime de previdência mais benéfico

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Múltipla escolhaServidor público pode optar por regime de previdência mais benéficoCompartilhar20 de agosto de 2017, 6h45Servidores de órgãos da administração pública que ingressaram antes da instituição de regime de previdência complementar podem optar pelo modelo mais benéfico. O entendimento é da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal e cabe recurso.No caso, um servidor queria se manter no regime próprio de previdência pois ingressou no serviço público em junho de 2006, antes da implementação do regime...

19 agosto

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É preciso rever a distribuição do orçamento público, diz Raul Haidar

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[ad_1] Aprovar uma reforma tributária, rever a tabela do Imposto de Renda, criar o imposto sobre grandes fortunas, atualizar o valor venal dos imóveis, dar um choque de realidade nas peças orçamentárias e tornar os tribunais de Contas mais técnicos e menos políticos.Essas são algumas das sugestões para superar a crise apresentadas pelo advogado tributarista Raul Haidar em entrevista ao Jornal Urgente da Rádio Bandeirantes na manhã deste sábado (19/8). Para ele, é necessário rever a distribuição do orçamento público, “que hoje se tornou uma grande fantasia”. Governos municipais, estaduais e federal se acostumaram a inflar orçamentos na previsão de receita...

10 agosto

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF). Para concorrer a uma das vagas, o candidato...

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