24 outubro

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Publicado decreto que converte multa ambiental em serviço

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/10) o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sejam convertidas em investimentos ambientais.O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605 de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas...

11 outubro

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Publicado hoje (11/10) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem — OAB SP

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in ADI, edital complementar, OAB SP, XXIV Exame de Ordem

[ad_1] Publicado hoje (11/10) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem, que trata dos procedimentos relativos aos examinandos que solicitarão o reaproveitamento da nota da 1ª fase do XXIII Exame, a fim de realizar apenas a 2ª fase do XXIV Exame. As inscrições terão início às 14h00 do dia 20 /11 e se encerrarão às 17h00 do dia 27/11. A taxa de inscrição para o reaproveitamento é de R$ 130,00 e deverá ser paga até o dia 18/12. Confira aqui o edital. [ad_2] Advogado...

10 outubro

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Publicado edital com o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, ADI, edital, OAB SP, resultado preliminar

[ad_1] Foi publicado hoje (10/10) o edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 11/10 até às 12h00 do dia 14/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. Consulte o edital aqui. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

26 setembro

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Publicado acórdão sobre contribuição de pessoa física ao Funrural

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Lei constitucionalPublicado acórdão sobre contribuição de pessoa física ao FunruralCompartilhar26 de setembro de 2017, 14h39O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (26/9) a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que é válida a contribuição social de pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).Divulgado nesta terça, a data de publicação do acórdão, no entanto, é desta quarta-feira (27/9). O advogado e professor Fábio Calcini explica que somente a partir da data de publicação...

22 setembro

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Publicado o edital de retificação referente ao XXIV Exame de Ordem Unificado

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in ADI, edital de retificação, OAB SP, XXIV Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Publicado o edital de retificação referente ao XXIV Exame de Ordem Unificado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

13 setembro

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Publicado guia para tratamento estatístico de validação analítica – RSS

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[ad_1] Já está disponível, no Portal da Anvisa, o Guia n° 10, versão 1 para Tratamento Estatístico da Validação Analítica. O documento expressa o entendimento da Anvisa em relação à Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 166/2017, que trata da validação de métodos analíticos. A norma revoga a RE n° 89/2003, além do inciso XXXI do artigo 1º, do parágrafo único do artigo 11 e o anexo I da RDC 31/2010. O Guia n° 10/2017 apresenta as etapas a serem seguidas na avaliação estatística na linearidade e do efeito matriz. Abordagens alternativas...

10 agosto

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF). Para concorrer a uma das vagas, o candidato...

07 julho

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Publicado edital para criação de sindicato de bancas em Minas Gerais

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sociedades de advogadosPublicado edital para criação de sindicato de bancas em Minas GeraisCompartilhar 7 de julho de 2017, 9h29O edital de convocação para a criação do Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de Minas Gerais foi publicado no Diário Oficial da União. A assembleia-geral para tratar do assunto ocorrerá no dia 19 de julho, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.A primeira convocação acontece às 18h, e a segunda, às 18h30. São convocados para a assembleia as sociedades de advogados e as unipessoais. A...

29 junho

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Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e vai até 2/8, e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC). (Confira aqui a íntegra do edital) A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do...

TRIBUNAIS SUPERIORES

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