Psol ajuíza mandado de segurança contra fim de reserva nacional

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Divisão de tarefasPsol ajuíza mandado de segurança contra fim de reserva nacional no AmapáCompartilhar30 de agosto de 2017, 18h47Psol apresentou nesta quarta-feira (30/8) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), no Amapá. Para a legenda, o decreto que extingue a reserva é inconstitucional por violar a competência exclusiva do Congresso Nacional para legislar sobre Direito Ambiental. O relator será o ministro Gilmar Mendes.A Rede Sustentabilidade também pretendia ajuizar um mandado de segurança contra o...

18 julho

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Psol vai ao STF contra decreto que sustou lei anti-homofobia no DF

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[ad_1] Assim como o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o Psol também entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o projeto de decreto legislativo que sustou os efeitos da norma que regulamentava a lei anti-homofobia no DF.O principal argumento usado pelo partido é o mesmo de Rollemberg: a jurisprudência do STF é clara ao definir que decretos legislativos só podem anular ato do Executivo quando o governo extrapola seu poder de regulamentar, o que não teria ocorrido no caso.“Algo que não se pode seriamente dizer presente, neste caso, já que a regulamentação decorrente do Decreto...

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