06 maio

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Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, OAB SP, posse, Subseção de Pinheiros

Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

[ad_1] “Passada a eleição, somos um grupo só focado na defesa da advocacia, com as Subseções replicando as ações da Secional”, afirmou Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, presidente da Subseção de Pinheiros, empossado (30/04) em solenidade marcada pela presença de público numeroso. Ele lidera a equipe formada por Isabel Cristina Sartori, vice-presidente; Adriano Scalzareto, secretário-geral; Aluisio Monteiro de Carvalho, secretário adjunto; e Eliana Montico, diretora-tesoureira.O presidente cessante, Pedro Ivo Gricoli Iokoi, apontou que o sucessor tem preparo e vontade suficientes para bem dirigir a Subseção: “Paulo...

02 outubro

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Conab: vice-presidente do TST propõe reajuste e manutenção de cláusulas sociais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Os objetos da negociação são as cláusulas econômicas de 2017/2018 e de 2018/2019, além das cláusulas sociais de 2018/2019. Cláusulas econômicas Após diversas reuniões com as partes, o ministro considerou...

17 outubro

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Celso de Mello propõe definir o que é “pequena quantidade” de droga

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[ad_1] Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de drogas”. É que a jurisprudência do tribunal não autoriza medidas cautelares, “ainda mais quando se tratar de réu primário”. Mas não há parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar as cautelares. Celso destacou que não há parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar cautelares.Rosinei Coutinho/SCO/STFPara tentar definir o que seriam “pequenas quantidades”, o ministro...

22 agosto

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Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, propôs nesta terça-feira (22) a prorrogação do acordo coletivo 2016/2017 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de criar melhores condições para resolver impasse em relação ao plano de saúde. A proposta foi apresentada em audiência de mediação e conciliação pré-processual que reuniu representantes da ECT e das entidades sindicais dos empregados no TST,. Emmanoel Pereira entende que a discussão, agora, da negociação coletiva do...

16 agosto

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Opinião: Reforma política propõe sistema eleitoral inconstitucional

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[ad_1] Novamente o Congresso Nacional está a todo vapor trabalhando na reforma política. Nem bem as alterações legislativas realizadas em 2015 foram aplicadas nas últimas eleições de 2016, já se está diante de um novo sistema. Discute-se o projeto de emenda constitucional 77-A que visa à adoção de um sistema predominantemente público de financiamento de campanhas, a partir do Fundo Especial para o Financiamento da Democracia (FFD), paralelamente ao sistema distrital misto de votação nas eleições para Deputado Federal, Estadual, Distrital e Vereador nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores. Como regra de transição, surge o “distritão”, sistema majoritário...

07 agosto

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40 anos depois, releitura da Carta aos Brasileiros propõe reflexão sobre o país — OAB SP

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in ADI, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carta aos Brasileiros, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Goffredo da Silva Telles Júnior, OAB SP

[ad_1] Em meio ao ambiente conturbado do país, quando os ares são de dúvida e desesperança, juristas que participaram da elaboração da Carta aos Brasileiros – escrita há 40 anos por Goffredo da Silva Telles Júnior, referência no universo do Direito – se reunirão na próxima terça-feira (08/08), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), para a releitura do texto. O encontro integra o calendário de comemorações do mês do advogado e tem como objetivos homenagear o aniversário do ato e estimular reflexões a respeito do futuro...

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Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

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