15 agosto

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Secional paulista lança nova cartilha do projeto OAB vai à Escola — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, lançamento, nova cartilha, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] A Comissão Especial OAB Vai à Escola da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lança nova cartilha do projeto na quarta-feira (16/08), às 17h30, na sede institucional da entidade, na Rua Maria Paula, 35. O documento atualizado que servirá de base para a realização de palestras, encontros e debates junto a alunos do ensino médio das escolas de todo Estado de São Paulo será apresentado pela conselheira Secional e presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola, Andréa Regina Gomes. As inscrições devem ser feitas por...

12 agosto

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Comissão aprova projeto que estende poderes de delegado a policiais

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in ADI

[ad_1] A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer policial, e não apenas o delegado de polícia, peça ao juiz que decrete medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado. Essas medidas cautelares servem para a garantia da responsabilização pecuniária do criminoso.A proposta altera a Lei de Crimes de Lavagem de Dinheiro (9.613/98). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rocha (PSDB-AC), ao Projeto de Lei 4837/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).Segundo Rocha, a ideia é desburocratizar o processo. “Ressalta-se que o Supremo Tribunal Federal já manifestou...

09 agosto

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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas do advogado — OAB SP

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in ADI, CCJ do Senado, criminalização da violação de prerrogativas do advogado, Estatuto da Advocacia e da OAB, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Projeto

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09/08) o Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores. O PL, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu votação unânime (15 votos a zero), em caráter terminativo. Assim, em não havendo recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/1994)...

09 agosto

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OAB SP acompanha reunião do Projeto Redenção na prefeitura — OAB SP

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in ADI, Cracolândia, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Projeto Redenção, reunião

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, em reunião do Projeto Redenção com o prefeito João Doria e o secretário Julio Semeghini O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da reunião do Projeto Redenção promovida pela prefeitura de São Paulo em 02/08. O encontro, que durou cerca de três horas, contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais, estaduais e promotores.O dirigente ressaltou após a reunião que a Ordem vai continuar acompanhando os...

24 julho

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Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis por publicado: 24/07/2017 18h27 última modificação: 24/07/2017 18h40 Brasília, 24/7/17 – O Projeto Identidade Cidadã chega, nesta terça-feira (25), à Unidade Feminina de Salvador....

22 julho

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Equipe do Depen leva projeto Identidade Cidadã ao Presídio Regional de Itajaí — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) leva documentação a presos por publicado: 21/07/2017 14h15 última modificação: 21/07/2017 14h24 Itajaí (SC), 21/07/17 – Uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,...

17 julho

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Caçapava organiza projeto visando a proteção de animais — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Projeto, proteção de animais, Subseção de Caçapava

[ad_1] Intenção dos integrantes da Comissão é difundir a conscientização sobre a responsabilidade que se deve ter com os animais Atenta à importância com os cuidados a serem tomados para que os animais não sofram maus-tratos, a Subseção de Caçapava da OAB SP prepara ações em prol da causa animal. Como primeiro passo para implantação do projeto, integrantes da Comissão de Defesa e Proteção Animal, presidida por Ellen Paolla Aparecida dos Santos, reuniram-se com representantes do legislativo municipal para elaborar um calendário de atividades para 2017. No encontro, foram...

29 junho

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Senado aprova projeto que aumenta segurana de juzes e membros do MP

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in ADI

[ad_1] Senado aprova projeto que aumenta segurana de juzes e membros do MP 10/05/2012 | 4723 pessoas já leram esta notícia. | 26 usurio(s) ON-line nesta pgina O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei complementar...

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