18 novembro

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Presidente da OAB SP acompanha aprovação do projeto sobre o IPESP — OAB SP

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in ADI, Alesp, aprovação, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, projeto de lei nº 123/2018, projeto sobre o IPESP

Presidente da OAB SP acompanha aprovação do projeto sobre o IPESP — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhou ontem no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei nº 123/2018, na forma da emenda aglutinativa nº 24, sobre a carteira de advogados do IPESP. O texto aprovado contemplou as sugestões defendidas pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo IASP e pela AASP, e foi resultado de mais de dois anos de intensas discussões entre as entidades, o governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa. O resultado final, depois de muita negociação, foi uma grande vitória. Dentre outros pontos, o projeto reduz...

13 outubro

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Projeto acaba com depósito para agravo em processos trabalhistas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ampla defesaProjeto acaba com exigência de depósito para agravo em processo trabalhistaCompartilhar13 de outubro de 2017, 9h12A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7679/2010, que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de agravo de instrumento nos processos trabalhistas.A proposta determina, ainda, que o juiz poderá aplicar multa de até 10% do valor da ação caso entenda que o recurso tenha fim protelatório —...

28 setembro

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Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado — OAB SP

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[ad_1] A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a segurança jurídica. O Projeto de Lei nº 5.511/2016 acaba de ser aprovado, nesta quinta-feira (28/09), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal. Trata-se de mais uma conquista da mobilização à qual a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do...

26 setembro

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Arquivo Nacional lança projeto mensal de debate cultural — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Primeira edição do Arquivo em Prosa irá abordar o tema "difusão cultural e educativa em arquivos” por publicado: 26/09/2017 18h16 última modificação: 26/09/2017 18h19 Brasília, 26/9/17 – Estreia nesta quinta-feira (28) o projeto mensal Arquivo em Prosa, promovido pela equipe de produção cultural do...

20 setembro

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Projeto quer impedir juiz que homologa delação de julgar ação penal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem envolvimentoProjeto quer impedir juiz que homologa delação de julgar ação penalCompartilhar20 de setembro de 2017, 7h43Por Marcelo GalliO juiz que homologa o acordo de colaboração premiada deveria ser impedido de processar e julgar a ação penal em que será utilizada para garantir a imparcialidade, ampla defesa e direito ao contraditório. É o que prevê um projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO). O PL 8613/2017 altera a lei de organizações criminosas para dizer que os autos devem ser remetidos...

08 setembro

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Ajufe diz apoiar projeto de mais transparência a salários de juízes

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[ad_1] A Associação dos Juízes Federais do Brasil manifestou apoio ao projeto apresentado nessa quarta-feira (6/9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para uniformizar os contracheques dos magistrados em um sistema eletrônico para acompanhar os pagamentos. A proposta será analisada agora pelos membros do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há previsão de julgamento.“A transparência na administração pública é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e somente com iniciativas como esta é que o Poder Judiciário de nosso país poderá corresponder aos anseios e demonstrar seu comprometimento com o povo brasileiro”, disse Roberto Carvalho...

29 agosto

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Projeto de reforma tributária causa insegurança, dizem especialistas

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[ad_1] O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) está num processo de catequização. Segundo as próprias contas, já fez 76 palestras para apresentar os principais pontos de sua proposta de reforma tributária, que tramita em comissão especial da Câmara. Vinte delas foram em São Paulo, como a que aconteceu na noite de segunda-feira (29/8) no hotel Renaissance, na região da avenida Paulista, a convite do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa). Hauly defende aproveitar a crise para aprovar reforma tributária e fazer país voltar a crescer.Leonardo Prado/Câmara dos DeputadosA ideia do deputado é simplificar os impostos sobre consumo em um...

28 agosto

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OAB SP e TJSP firmam convênio para ampliação do projeto Justiça Expressa no Cejusc — OAB SP

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in ADI, ampliação do projeto Justiça Expressa Cejusc, convênio, OAB SP, TJSP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, assina convênio entre Paulo Dimas de Bellis Mascaretti , presidente do TJSP e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP No âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a presença do advogado deve ser essencial. Iniciativa nesse sentido foi tema de convênio firmado (24/08) pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com a missão de ampliar o projeto “Justiça Expressa”, as...

26 agosto

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CNJ define regras para cobrança de registro de projeto eólico

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Força do ventoCNJ define regras para cartórios cobrarem por registro de projeto eólicoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h49Por Marcelo GalliA Corregedoria Nacional de Justiça definiu regras para cobrança de emolumentos pelos cartórios para registrar projetos de exploração de energia eólica. A decisão foi tomada pelo corregedor, ministro João Otávio de Noronha, em função da reclamações sobre o tema estavam chegando à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Os relatos diziam que alguns cartórios estavam calculando os emolumentos baseados no valor futuro que o contrato poderia alcançar,...

21 agosto

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Projeto quer parcelar IPVA, mas precisamos da reforma tributária

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[ad_1] "A coisa mais difícil de entender no mundo são os impostos" (Albert Einstein)Sempre entendemos que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não deveria ter sido criado e já deveria ter sido extinto há muito tempo. Podem os leitores verificar o fundamento dessa opinião em nossa coluna de 16 de janeiro de 2017 com o título de Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária. Outros comentários na mesma direção estão citados nessa coluna. Há mais de dez anos sustento essa tese, até aqui sem resultado prático.Mas vemos que na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o...

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