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60 minutes conta como assaltante virou professor de Direito

[ad_1] Neste domingo (15/10), a emissora de televisão americana CBS vai apresentar, em seu programa 60 minutes, a história de um ex-assaltante de banco que se tornou um advogado bem-sucedido e, agora, professor de Direito na prestigiosa Universidade de Georgetown, em Washington, capital dos Estados Unidos.O título do programa, que vai ao ar às 17h30 (horário de Nova York”), é "De assaltante de banco a professor de Direito: uma história de redenção". A história de prisioneiros que se tornam advogados não é original, nem única. Muitos países têm histórias semelhantes. E os presídios estão repletos de “advogados da cadeia”, aqueles que...

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Professor italiano Michele Squeglia estará no seminário sobre transtornos mentais no trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O professor doutor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão (Itália) Michele Squeglia vai proferir a palestra “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que tem como tema este ano os transtornos mentais relacionados ao trabalho. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado em Brasília de 18 a 20/10. As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade do local. Confira aqui a programação...

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Professor da Unifesp explica uso da lei contra o totalitarismo

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Professor da Unifesp explica uso da lei contra regimes totalitáriosCompartilhar 2 de outubro de 2017, 14h30Autor do livro Justiça de Transição: Contornos do Conceito, o professor da Universidade Federal de São Paulo Renan Quinalha explica, em aulas on-line, como a Justiça de transição cria respostas legais para confrontar os abusos de regimes totalitários. DivulgaçãoQuinalha analisa com profundidade os momentos de instabilidade do Direito, "quando as regras do jogo são suspensas". Como os períodos de transição política são excepcionais, é preciso forjar novos conceitos para romper...

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Técnico bancário da Caixa pode ser professor da rede pública, diz TST

[ad_1] Técnico bancário de empresa pública pode acumular seu cargo com de professor da rede pública de ensino. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou válida a acumulação dos cargos de um funcionário da Caixa Econômica Federal. A 2ª Turma do TST já havia reconhecido a possibilidade da acumulação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico bancário, que exige conhecimentos específicos sobre o sistema financeiro nacional. No recurso ao colegiado, a Caixa sustentou que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características...

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TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor da rede pública de ensino. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de embargos da CEF contra acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa. Na decisão questionada pela CEF, a Segunda Turma considerou possível a cumulação diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do...

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Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná) para condenar a instituição no pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava à disposição de alunos para tirar dúvidas. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sob a justificativa de que o professor poderia perfeitamente se negar a atender os alunos, sem que isto implicasse em qualquer falta ou...

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Conferência com professor Christophe Dejours será transmitida ao vivo pelas redes sociais do CSJT

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Devido ao expressivo número de inscrições para a Conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, com o professor Christophe Dejours, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) transmitirá, ao vivo, a palestra por meio do YouTube e Facebook do Conselho. O evento será na terça-feira (22), às 18 horas, no Tribunal Superior do Trabalho. O TST preparou três espaços adicionais para que os participantes inscritos possam ter acesso à palestra por meio de projeção em telão, além do plenário ministro Arnaldo Sussekind, de onde o...

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Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria de professor. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que ele não preenchia os requisitos para o enquadramento. Segundo o artigo 317 da CLT, o exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação....

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Entrevista: Beto Vasconcelos, advogado e professor da FGV Rio

[ad_1] Em sua última passagem pelo governo, o advogado Beto Vasconcelos ficou responsável pela regulamentação das então novas leis de combate à corrupção. Hoje, elas podem ser apontadas como diretas responsáveis pelas intermináveis operações de investigação de crimes financeiro, como “lava jato”, zelotes, greenfield, além das inúmeras delações premiadas que suportam esses processos.Para Vasconcelos, tudo isso é resultado de um longo processo em andamento. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele explica que o momento em que se encontra o Brasil é resultado de quatro amplos movimentos: ampliação da transparência; fortalecimento das instituições; aprimoramento das leis; e inflexão jurisprudencial.Mais importante que...

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Fator previdenciário incide na aposentadoria de professor, diz TRF-5

[ad_1] O fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada do professor, salvo em relação ao beneficiário que tenha adquirido o direito à aposentadoria antes da edição da Lei 9.876/99.A tese foi definida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao julgar incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) reconhecido em um recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).“Se a aposentadoria de professor não é aposentadoria especial, mas sim aposentadoria por tempo de contribuição, é forçoso concluir, em atenção aos ditames da Lei 8.213/91 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social), que sobre a jubilação de professor...

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