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TJ-RS desconstitui sentença que negou produção de prova testemunhal

[ad_1] Juiz não pode declarar um processo improcedente sob o fundamento de insuficiência de provas se negou pedido de produção de provas feito pela parte. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou nula sentença em uma ação para aplicação de medida protetiva em favor de uma idosa que vinha recebendo ameaças de um vizinho, também idoso. A decisão ordena a reabertura da instrução probatória.Segundo o processo, o juiz de origem indeferiu as medidas protetivas, solicitadas pelo Ministério Público, porque as provas documentais teriam se mostrado frágeis. Mas negou a produção de...

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Programa Jornada acompanha produção de queijo artesanal mineiro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nessa semana, a equipe do programa Jornada viaja até Tiradentes para acompanhar a produção de uma das maiores paixões dos mineiros: o queijo artesanal. Muito conhecido e procurado pelos consumidores, ele é tradição em Minas Gerais. Sabor e qualidade são alguns dos elementos que explicam o sucesso do alimento. A produção é de grande importância para o estado, e a atividade é considerada a principal fonte de renda de vários pequenos produtores. No quadro Direitos e Deveres, um alpinista vertical e o gerente da empresa...

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Título rural só pode ser usado para fomentar produção, diz ministra

[ad_1] A lei determina que Cédula de Produto Rural (CPR) serve para fomentar a atividade no campo com a liberação de recursos para a produção agrícola, sendo proibido o desvirtuamento desta finalidade. Esse foi o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, ao manter, em julgamento na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acórdão que condenou o produtor rural Iboty Ioschpe a responder solidariamente com a massa falida do Banco Santos em relação à fraude na emissão de uma CPR de R$ 2,4 milhões.O julgamento foi suspenso nesta terça-feira (19/9) após pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva pediu...

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