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Procuradores Tag

OAB Praia Grande consegue liminar que suspende concurso para procuradores do município — OAB SP

[ad_1] O concurso público realizado pela prefeitura de Praia Grande, em setembro, para a seleção de procurador do município está suspenso. A 132ª Subseção da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, com pedido em mandado de segurança, a legalidade do processo de seleção que não previa a participação da OAB. “A Constituição Federal, no artigo 132, determina a participação da OAB nos concursos para procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Para os procuradores municipais em Praia Grande, por simetria, a Lei Municipal garante a...

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Entrevista: Carlos Mourão e Fabrizio Pieroni, procuradores em SP

[ad_1] A cada 100 processos de execução fiscal que chegam ao Judiciário, apenas oito são encerrados em até um ano. E o maior entrave para as cobranças do Estado está na própria Justiça, que suspende as execuções sem exigir qualquer garantia. Assim, o devedor de tributos tem tempo de dilapidar seu patrimônio para não entregar nada.Essa é a conclusão dos procuradores Carlos Mourão e Fabrizio Pieroni, respectivamente, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e diretor financeiro da Associação dos Procuradores do estado de São Paulo. Ambos lamentam o fato de as cobranças se mostrarem infrutíferas para a arrecadação.Segundo o Conselho Nacional de Justiça,...

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Marcos da Costa participa de abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, presidente da APESP, na cerimônia de abertura do XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil dedica atenção aos profissionais que atuam na Advocacia Pública, reservando a esse segmento uma Comissão Permanente nos quadros da entidade. O presidente Marcos da Costa reiterou o compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais dos procuradores estaduais, com as especificidades dessa carreira, durante...

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MPF aprova aumento de 16% para procuradores da República

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Decisão política"Conselho do MPF aprova aumento de 16% para procuradores da RepúblicaCompartilhar25 de julho de 2017, 18h00O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, nesta terça-feira (25/7), aumentar em 16,7% o salário dos procuradores da República. A decisão atende a uma reivindicação da categoria que vinha se intensificando desde o início do ano. De acordo com o CSMPF, o impacto do aumento será de R$ 116 milhões. Não foi definida a origem do dinheiro. Na mesma sessão, o colegiado aprovou orçamento de R$ 3,8...

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Procuradores da “lava jato” fazem noite de autógrafos em Curitiba

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Chame seus amigos"Procuradores que trabalham na "lava jato" fazem noite de autógrafos em CuritibaCompartilhar 5 de julho de 2017, 14h14Os procuradores da República que trabalham na operação “lava jato” em Curitiba fizeram uma noite de autógrafos nesta terça-feira (4/7), na capital paranaense. “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação”, chamou o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal que opera as investigações, em seu perfil no Facebook. “Chame...

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Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento

[ad_1] Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento 11/05/2012 | 4622 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaA Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve, na Justia, bloqueio de bens de ex-servidora que trabalhava na Agncia da Previdncia Social do Bairro de Ftima, Niteri. ...

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