13 novembro

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OAB SP garante “carga rápida” de processos em Bauru — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in “carga rápida” de processos, ADI, OAB SP, Subseção de Bauru

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve nova vitória na defesa das prerrogativas profissionais em processo movido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que questionou a decisão do Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru de proibir a “carga rápida” de processos, inclusive os que não tramitavam em segredo de Justiça, por advogado que não possuísse procuração nos autos. Na ação a OAB SP ressaltou que as demais varas da localidade permitem o procedimento, fato que foi comprovado pelo relator do...

24 outubro

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STF suspende processos sobre revisão anual de servidores públicos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repercussão geralSupremo suspende processos sobre revisão anual de servidores públicosCompartilhar23 de outubro de 2017, 20h48Foram suspensos em todo o país todos os processos que tratam de revisão geral anual da remuneração de servidores públicos. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do Recurso Extraordinário 905357, que trata do tema e teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.O recurso foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a...

13 outubro

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Projeto acaba com depósito para agravo em processos trabalhistas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ampla defesaProjeto acaba com exigência de depósito para agravo em processo trabalhistaCompartilhar13 de outubro de 2017, 9h12A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7679/2010, que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de agravo de instrumento nos processos trabalhistas.A proposta determina, ainda, que o juiz poderá aplicar multa de até 10% do valor da ação caso entenda que o recurso tenha fim protelatório —...

06 outubro

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Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho está 100% eletrônica. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (6), com a inauguração do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas de Abaetetuba (PA) - as duas últimas que, até então, não contavam com a tecnologia. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, fez questão de comparecer ao município para celebrar a conquista. Para o ministro, é um...

03 outubro

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Zanin: Processos contra Lula se alimentam de falsas polêmicas

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[ad_1] *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (3/10) com o título Os recibos e as falsas polêmicas.O conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória do Ministério Público — a denúncia — não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis,...

30 setembro

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Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos sobre pensões alimentícias, divórcios, questões comerciais e trabalhistas, entre outrosBrasília, 29/09/17 – O Brasil foi aceito recentemente pelo Chipre, Croácia, Estônia, Grécia, Liechtenstein, Lituânia, Rússia e Sri Lanka para fins da Convenção da Haia sobre Provas, ampliando o rol de países abertos a cooperar em pedidos de pensões alimentícias, divórcios, questões trabalhistas e comerciais, entre outros. A Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, oriunda da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado permitirá que os pedidos sejam atendidos com mais rapidez....

24 setembro

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Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ossos do ofícioExplode o número de processos sobre doença ocupacional em São PauloCompartilhar24 de setembro de 2017, 8h36Por Fernando MartinesO número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016 – até 31 de agosto deste ano o número já estava em 9.063 processos.Na capital paulista o crescimento é ainda mais...

06 setembro

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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu sem resolução de mérito três ações rescisórias em que dois advogados figuravam como acusados de homologar acordos em nome de trabalhadores sem que esses tivessem conhecimento das ações ajuizadas. No julgamento do caso, vários ministros lamentaram a falta de instrumentos legais, no processo do trabalho, para punir condutas desse tipo por parte dos advogados. A ação rescisória – tipo de processo que visa à desconstituição de decisão já transitada em julgado...

03 setembro

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TJ de Minas Gerais cria núcleo para detectar processos fraudulentos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Demandas artificiaisTJ de Minas Gerais cria núcleo para detectar processos fraudulentosCompartilhar 3 de setembro de 2017, 17h20O Tribunal de Justiça de Minas Gerais agora possui um núcleo para detectar demandas fraudulentas e buscar meios para enfrentar o problema. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) foi instituído pela Portaria 5.029/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça.O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, auxiliar da corregedoria e membro do núcleo, explica que demandas fraudulentas são processos utilizados para fins distintos daqueles expressos na petição inicial. Ele explica...

31 agosto

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Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco Itaú realizaram ação inédita em prol da conciliação na Justiça do Trabalho. Baseado na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada anualmente pelo CSJT, a ação visa permitir e incentivar que grandes litigantes do TST resolvam processos em larga escala, por meio da conciliação. O projeto-piloto teve início no segundo semestre de 2016, após conversa entre o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, gestor nacional de políticas públicas da Conciliação da Justiça do...

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