22 novembro

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Selo certificará empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Lançamento do Selo Resgata acontecerá durante 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o Brasil a partir desta quarta-feira, em Brasília por publicado: 21/11/2017 13h44 última modificação: 21/11/2017 15h35 Presos trabalham em presídio de Santa Catarina. Foto: David...

16 outubro

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Presos fazem provas para certificação do Ensino Fundamental e Médio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O Depen estimula ações educativas nos presídios, em parceria com a área de educação, por considera-las uma das formas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade por publicado: 16/10/2017 14h24 última modificação: 16/10/2017 14h38 Brasília, 16/10/17 – Mais de 74 mil presos vão...

04 outubro

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Ministro pede que DPU indique presos federais de HC coletivo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Individualização dos pacientesMinistro pede que DPU indique presos federais beneficiados de HC coletivoCompartilhar 4 de outubro de 2017, 14h30Habeas Corpus coletivo deve apontar quem são as autoridades coatoras e os pacientes. Com base nessa exigência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro da corte Alexandre de Moraes exigiu que a Defensoria Pública da União identifique quem são os cerca de 60 presos em penitenciárias federais há mais de dois anos que a entidade quer que retornem aos seus estados de origem.No HC, a...

03 outubro

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Presos podem dar entrevistas para veículos de imprensa? — OAB SP

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in ADI, debate, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Presos

[ad_1] SIMNo Estado Democrático de Direito, a informação é a matéria-prima fundamental para que o eleitor possa votar. É a partir do fluxo livre de informações que a Democracia e a civilização podem funcionar e evoluir. Toda iniciativa estatal (seja do Legislativo, do Executivo, ou do Judiciário) para limitar ou reduzir o fluxo de informações deve ser vista com reserva: sempre haverá o interesse de um poderoso em esconder, escamotear a informação indesejável, perante seu eleitor. O caso da menina paraense, presa com o conhecimento das autoridades, em cela...

22 setembro

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Presos disputam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Depen considera que ações de educação estão entre as iniciativas que mais contribuem para a reinserção social dos detentos. Vencedores serão anunciados em 22 de novembro por publicado: 22/09/2017 14h37 última modificação: 22/09/2017 14h42 Brasília, 22/9/17 – Pelo menos 71 presos participaram da segunda...

05 setembro

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Presos podem participar do 3º Concurso de Redação promovido pela DPU — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Gestores de educação das unidades prisionais precisam fazer a inscrição no formulário da Defensoria Pública até 29 de setembro. Tema do concurso deste ano é "Mais Direitos, Menos Grades!" por publicado: 05/09/2017 13h59 última modificação: 05/09/2017 18h19 Brasília, 5/9/17 – Presos que frequentam o...

03 setembro

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Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque

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[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça deu uma “bronca” no Tribunal de Justiça paulista ao anular pena de censura aplicada à juíza Kenarik Boujikian. O caso envolve a concessão de liberdade a presos preventivos que já estavam cumprindo pena além do que estava estipulado em suas sentenças. Para o Órgão Especial do TJ, ela deixou de adotar “cautelas mínimas” antes de ter expedido alvarás de soltura quando atuava na 7ª Câmara Criminal.A corte de São Paulo concluiu que Kenarik fez “juízo de valor” quando ainda havia recursos pendentes do Ministério Público, o que exigiria análise dos demais membros do colegiado....

31 agosto

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CJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por vídeo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reforço da segurançaCJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por videoconferênciaCompartilhar31 de agosto de 2017, 20h15Por Marcelo GalliO Conselho da Justiça Federal autorizou que as entrevistas com os presos nas inspeções dos corregedores em presídio sejam feitas por videoconferência. Por questões de segurança, o órgão decidiu que as audiências podem ser por vídeo sempre que o encontro pessoal não for necessário.O provimento, assinado pelo corregedor-geral, ministro Mauro Campbell Marques, recomenda também aos tribunais federais que proporcionem aos juízes corregedores de presídios a segurança necessária para seus...

02 agosto

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Supremo revoga preventivas de presos por causa de delações da JBS

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[ad_1] A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (1º/8) as prisões preventivas do procurador da República Ângelo Goulart e do advogado Willer Tomaz. Os ministros entenderam que os fatos que justificaram o encarceramento dos dois já não subsistema mais e que outros investigados nas mesmas operações policiais respondem ao processo em liberdade.Ambos estavam presos desde maio por decisão do relator da operação “lava jato” no STF, o ministro Luiz Edson Fachin. As ordens de prisão se baseiam em informações colhidas pela Procuradoria-Geral da República nas delações premiadas dos executivos da JBS. Tanto Willer quanto Goulart são acusados...

30 julho

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Jungmann diz que advogados são “pombo-correio” de presos, e OAB critica

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[ad_1] O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou afirmações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que responsabilizou advogados pela crise de segurança pública do país. Segundo Jugmann, o cenário atual existe porque alguns defensores com clientes em penitenciárias brasileiras foram cooptados pelo crime organizado e fazem o trabalho de “pombo-correio” para os criminosos. Ministro da Defesa, Raul Jungmann, discursa sobre envio de Forças Armadas ao Rio.Clauber Cleber Caetano/PRO ministro fez as declarações na quinta-feira (27/7), durante conversa com jornalistas para falar sobre o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para a garantia da lei e da ordem. Na ocasião, ele defendeu o...

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