14 outubro

Sticky

Janot montou esquema de grampos dentro da PGR, diz revista

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Enquanto esteve à frente da chefia do Ministério Público Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot montou um esquema de grampos ilegais dentro da estrutura da própria PGR. As informações são da revista IstoÉ, segundo a qual o objetivo de Janot era espionar procuradores e adversários políticos dentro do órgão.O esquema ficou conhecido como grampolândia e, segundo a revista, o responsável por fazê-lo funcionar foi o ex-secretário-geral Lauro Pinto Cardoso Neto. Segundo a revista, Lauro Cardoso é um ex-oficial do Exército Brasileiro e atuou como colaborador do Centro de Inteligência do Exército durante o regime militar — ele foi...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decreto dos portosMinistro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquéritoCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer em processo que tramita na corte envolvendo o peemedebista. O inquérito apura suspeita de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos 9.048/17, que regulamentou a Lei 12.815/2013. A legislação criou novas regras para exploração de terminais pela iniciativa privada. Temer é...

02 outubro

0 Comments

Sticky

PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgamento próximoPGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidáriaCompartilhar 2 de outubro de 2017, 21h13Por Matheus TeixeiraComo o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, a Justiça Eleitoral deve permitir as candidaturas independentes nas próximas eleições. Assim argumentou a Procuradoria-Geral da República em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar na quarta-feira (4/10) a possibilidade de pessoas sem vínculo com legendas disputarem eleições.No STF, a análise se dará...

23 setembro

0 Comments

Sticky

PGR sugeriu instalar parlatórios em presídios federais, diz ministro

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu a instalação de parlatórios nos presídios federais ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta sexta-feira (22/9). “É um princípio de mudança que espero ser seguido em todo o sistema penitenciário”, disse o ministro em entrevista coletiva sobre a atuação das forças armadas nos morros do Rio de Janeiro. “Vocês já viram em filmes. Tem o parlatório, onde está lá o vidro, com um telefone de um lado e telefone do outro. E Tudo aquilo é registrado”, detalhou o ministro da Defesa.Clauber Cleber Caetano/PR A reunião entre a PGR e o chefe da Defesa...

13 setembro

0 Comments

Sticky

PGR está em “estado de putrefação e de degradação”, diz Gilmar

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República está em “estado de putrefação e de degradação”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sessão da 2ª Turma do STF, nesta terça-feira (12/9), o ministro criticou a forma como o Ministério Público Federal negocia as delações premiadas, usando como exemplo o caso da JBS — cujos acordos de delação podem, agora, ser revistos. Com saída de Miller, Janot parece não ter perdido só o braço direito, mas o cérebro, atacou Gilmar Mendes, do Supremo.Por ter homologado os acordos dos executivos do frigorífico com a PGR, o Supremo enfrenta, agora, “um quadro de vexame institucional”, nas palavras...

13 setembro

0 Comments

Sticky

PGR é contra sobrestamento de ações penais sobre jogos de azar

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Como os jogos de azar devem continuar sendo crime, o Supremo Tribunal Federal não deve sobrestar as ações que discutem o tema. É o que defende a Procuradoria-Geral da República em manifestação enviada à corte no dia 6 de setembro no recurso extraordinário que discute a constitucionalidade da criminalização dos jogos. Criminalização de jogos de azar é constitucional, e por isso prazos prescricionais não podem ser suspensos, defende PGR.ReproduçãoHoje, a exploração dos jogos é tipificada no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. Em junho deste ano, o Supremo decidiu ser possível a suspensão dos prazos prescricionais dos processos sobrestados pelo...

08 setembro

0 Comments

Sticky

PGR denuncia cúpula do PMDB por corrupção e organização criminosa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Sete membros do PMDB foram denunciados nesta sexta-feira (8/9) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e causar prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.A denúncia sugere que o grupo, que também contaria com membros do PP, foi formado em 2002, por causa da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A união seria necessária, segundo a PGR, para o...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Temer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar delação da JBS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos novosTemer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar irregularidade em delaçãoCompartilhar 7 de setembro de 2017, 12h46Por Marcelo GalliA defesa de Michel Temer quer barrar a apresentação de nova denúncia contra o presidente até a Procuradoria-Geral da República concluir investigação sobre indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete de Rodrigo Janot para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS. Em questão de ordem protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (6/9), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pediu que o ministro...

02 setembro

0 Comments

Sticky

PGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civil

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Risco à livre iniciativaPGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civilCompartilhar 1 de setembro de 2017, 18h54A lei de Rondônia que regulamenta a profissão de bombeiro está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação alegando que a norma invade competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho e exercício de profissões e para organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.Janot aponta ainda ofensa ao princípio da livre iniciativa, em razão de restrições impostas a...

29 agosto

0 Comments

Sticky

PGR denuncia Romero Jucá por corrupção e lavagem de dinheiro

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (28/8), denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, “não há dúvidas” de que o parlamentar usou o sistema eleitoral para receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht. Jucá é acusado de receber propina para atuar em favor da Odebrecht na tramitação de medidas provisórias.ReproduçãoJucá é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 150 mil para atuar em favor da empresa na tramitação das medidas provisórias 651/2014 e 656/2014. O diretor de relações institucionais do grupo,...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

PGR Tag