Suspensa norma que permitia posto próximo a escola e hospital

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por falta de estudos prévios e ampla discussão pública, a Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente um dispositivo do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento de Campos do Jordão que reduziu para 50 metros a distância mínima entre postos de combustíveis e locais de grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, igrejas e creches. Para o Judiciário, norma que permitia posto de combustíveis próximo a escola e hospital foi implantada sem debate e estudo prévio.A redução, de 400 para 50 metros, está prevista na Lei municipal 3.832, de 14 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei de Zoneamento...

04 agosto

0 Comments

Sticky

TRF-1 derruba terceira liminar que permitia visita íntima em prisões

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida necessáriaTRF-1 derruba terceira liminar que permitia visitas íntimas em presídios federaisCompartilhar 3 de agosto de 2017, 20h59A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite a proibição temporária de visitas íntimas a presos, principalmente se ficar comprovado que o contato com os detentos está sendo utilizado para transmitir ordens a terceiros em liberdade.Esse foi o argumento do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao derrubar liminar da 12ª Vara Federal do Distrito Federal que anulava portaria do Departamento Penitenciário Nacional que proibia presidiários...

06 julho

0 Comments

Sticky

CNMP revoga norma que permitia às unidades do MP reajustar salários

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Interferência indevidaCNMP revoga resolução que permitia às unidades do MP reajustar saláriosCompartilhar 5 de julho de 2017, 20h03Não cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público ordenar às unidades do MP que proponham projetos de lei sobre remuneração da categoria. Por isso o plenário do CNMP decidiu nesta quarta-feira (5/7) revogar a Resolução CNMP 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do MP.A proposta foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e relatada pelo conselheiro Marcelo Ferra....

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

permitia Tag

Suspensa norma que permitia posto próximo a escola e hospital

TRF-1 derruba terceira liminar que permitia visita íntima em prisões

CNMP revoga norma que permitia às unidades do MP reajustar salários