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Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc

[ad_1] Uma série de falhas e problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) fez a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidir “aposentar” o uso do sistema. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).A mudança foi regulamentada em norma publicada na sexta-feira (30/6) no Diário da Justiça Eletrônico, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal. Ele lista 15 problemas do PJe: instabilidade recorrente; demora na resolução de problemas técnicos; dificuldade de tramitação dos processos em lotes; deficiência...

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PUC-Rio é selecionada pelo Depen para pesquisa sobre cartas dos presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema por publicado: 26/06/2017 09h47 última modificação: 26/06/2017 09h52 Brasília, 26/06/17 - A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) foi selecionada pelo...

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Acolhida pelo Conselho Federal proposta da OAB SP de ADI pela presença da advocacia no CEJUSC — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Foi aprovada nesta terça-feira (27/06), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a solicitação da Secional paulista de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, contra a dispensa da advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). A ação será proposta caso o CNJ não acolha pedido do  Conselho Federal de tornar obrigatória a presença do advogado. A Ordem paulista tem atuado em diversas frentes na luta pela presença obrigatória da advocacia nas conciliações....

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