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Trabalhador urbano que pediu benefício rural é condenado por má-fé

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Indução ao erroTrabalhador urbano que tentou obter benefício rural é condenado por má-féCompartilhar 9 de agosto de 2017, 8h29Um trabalhador urbano que tentou obter benefício rural e processou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter seu pedido negado foi condenado por litigância de má-fé. De acordo com a sentença, ele tentou induzir o Judiciário ao erro.O processo foi apresentado após o INSS negar um pedido de auxílio-doença. Em audiência, o autor da ação sustentava que tinha direito a receber auxílio-doença na condição de...

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Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma passadeira de roupas da Supersec Lavanderias Ltda. que pediu demissão por iniciativa própria durante a prorrogação de seu contrato por tempo determinado não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade garantida às gestantes no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Por unanimidade, a Oitava Turma manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu o pedido de reintegração ou de indenização substitutiva. A passadeira relatou, na reclamação trabalhista, que trabalhou durante três meses...

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