12 setembro

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Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista. No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, mas, segundo a Turma, os fatos alegados eram contemporâneos à relação de emprego, e deveriam ser comprovados quando da apresentação da defesa, no juízo de primeiro grau. O médico afirmou,...

11 setembro

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Advocacia reúne-se em São Paulo para pensar o país — OAB SP

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in ADI, Agosto, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] No Pavilhão de Exposições do Anhembi, a advocacia nacional encontrará uma estrutura moderna, de fácil circulação, com todo conforto para aproveitar de 200 palestras e de inúmeros debates que vão enriquecer a classe e contribuir para fortalecer a cidadania Sob novo nome, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganha corpo em São Paulo na reta final de sua organização. Antes chamada de Conferência Nacional do Advogado, a XXIII edição do maior evento da classe está marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão...

04 setembro

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Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo aprova quatro súmulas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Efeito vinculanteDepois de 10 anos, Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulasCompartilhar 4 de setembro de 2017, 7h14Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) quatro novas súmulas.Elas tratam de decadência em casos de creditamento indevido; taxa de juros; "guerra fiscal" (transferência entre estabelecimentos) e estorno de créditos em saídas com redução de base de cálculo.Os temas foram por muitos anos discutidos pelas câmaras...

30 agosto

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Conselho Secional da OAB São Paulo aprova ato de repúdio contra o feminicídio — OAB SP

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in ADI, Comissão da Mulher Advogada, Feminicídio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Para alertar a sociedade quanto à gravidade de crimes cometidos contra a mulher, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato de repúdio ao feminicídio. A ação foi aprovada por aclamação durante a sessão do Conselho Secional (28/08), cuja intenção, conforme exposto pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, é mobilizar todas as pessoas acerca da importância da Lei nº 13.104/15, que modificou o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para o infrator, quando a atrocidade ocorrer por razões...

29 agosto

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Paulo Queiroz: Incluir ABDI e Apex no Sistema S é distorção jurídica

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in ADI

[ad_1] O chamado Sistema S é um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da administração pública, criadas pelo sistema sindical e a ele vinculadas, que tem como objetivo o aperfeiçoamento de certas categorias profissionais.Compõe o Sistema S[1], classicamente, o Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest e Sescoop. A autonomia que é conferida às entidades sindicais, indispensável para o bom exercício das funções que lhes são inerentes, alcança os serviços sociais autônomos por elas criados.Como consequência, exercem seu mister sem a ingerência do Estado. Não devem, por exemplo, estrita observância aos procedimentos licitatórios[2], sendo necessário, neste particular, que se...

03 agosto

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PGR dá parecer favorável contra aumento de custas processuais em São Paulo — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República opinou favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.612/DF), impetrada pelo Conselho Federal da Ordem, a pedido da OAB SP, no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca reverter o aumento das custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na terça-feira (01/08), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou que a ADI deva ser julgada procedente. Considerou a majoração das custas processuais aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) exorbitantes e que ferem a proporcionalidade a razoabilidade. A ADI seguiu...

20 julho

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Janot vai ao STF contra taxa de mandato judicial em São Paulo

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o Supremo Tribunal Federal derrube as chamadas taxas de mandato judicial, contribuição paga sempre que a parte nomeia advogado em processo perante o Judiciário paulista. Como o dinheiro é destinado à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, Janot diz que cidadãos não podem ser obrigados a auxiliar planos de previdência de profissionais privados. Rodrigo Janot afirma que cobrança em benefício de previdência de advogados é “tradição obsoleta e nociva”.A regra está na Lei estadual 13.549/2009, que impediu novas inscrições na Carteira dos Advogados, mas manteve benefícios para segurados ativos e inativos....

14 julho

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40 anos de lutas democráticas da advocacia em São Paulo* — OAB SP

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in ADI, Declaração de São Paulo, Dia Internacional do Pensamento Livre, OAB, Queda da Bastilha, Redemocratização, restrições do habeas corpus, VII Conferência Nacional da Advocacia, violação dos direitos humanos, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Hoje, data em que se comemora o Dia Internacional do Pensamento Livre e a Queda da Bastilha francesa, faz 40 anos de um acontecimento relevante para o país, e que representou um passo importante para o processo de redemocratização do Brasil. Reuniu-se em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de julho de 1974, o Colégio de Presidentes das Secionais da OAB, com o presidente do Conselho Federal, Raymundo Faoro. O presidente da OAB SP, anfitriã do encontro, era o grande Cid Vieira de Souza. Como resultado do...

13 julho

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Um panorama do Direito Internacional com Paulo Borba Casella — OAB SP

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[ad_1] Em 2016, o resultado das eleições nos Estados Unidos e a aprovação do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) deram força aos discursos nacionalistas e contrários à cooperação entre países. Por outro lado, no primeiro semestre de 2017, o avanço dessa visão freou, notadamente com os resultados das eleições na Holanda e na França e o posicionamento do Poder Judiciário norte-americano, limitando medidas do presidente Donald Trump sobre migração. Destaque também para o recado do eleitorado do Reino Unido nas eleições gerais, antecipadas...

07 julho

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Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET

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[ad_1] O Poder Judiciário não pode afetar o planejamento orçamentário de prefeituras antes que processos transitem em julgado. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao permitir que a Prefeitura de São Paulo use recursos arrecadados com multas para pagar pessoal da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) enquanto houver recursos em processo que proibiu o município de utilizar o dinheiro.O caso teve início em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Em dezembro, a juíza Carmen Cristina Fernandez, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proibiu a...

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