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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação trabalhista movida pela professora, o fato de usar muito a voz contribuiu para o aparecimento de uma formação benigna decorrente de comportamento vocal alterado ou inadequado da...

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Em cisão parcial, empresa sucessora só paga indenização proporcional

[ad_1] Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao atender pedido de uma empresa de telecomunicações que queria ser ressarcida depois de bancar sozinha uma dívida reconhecida em sentença judicial.A empresa autora buscava restituição proporcional correspondente ao acervo líquido transferido à outra empresa, após a cisão da requerente. Em sua defesa, a ré argumentou que o ato de cisão foi taxativo ao afastar a responsabilidade das sociedades para...

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Artigo de Moro elogiando caso italiano não o torna parcial, diz TRF-4

[ad_1] A publicação de textos que analisam o combate ao crime organizado em outro país, ocorrido há vários anos e com caráter meramente informativo, não é motivo para declarar um juiz parcial. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira (23/8), ao rejeitar pedido contra o juiz federal Sergio Moro. Moro elogiou em 2004 táticas de investigações italianas que, uma década depois, inspiraram a "lava jato".Divulgação/AjufeDiretores da metalúrgica Iesa, citada na operação “lava jato”, afirmaram que Moro tem postura favorável à acusação, comprovada em artigo de 2004 — dez anos antes do caso envolvendo a...

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